A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo
(Sedur) iniciou nesta semana a operação pré-Carnaval, com a realização
de vistorias das estruturas de camarotes e praticáveis nos principais
circuitos da festa: Dodô (Barra/Ondina) e Osmar
(Campo Grande/Castro Alves). Até o momento, já foram emitidas 104
notificações, inclusive para quatro camarotes (Harém, Nana, Villa Mix e
Salvador) referentes aos cuidados com a carga e descarga e aterramento
das suas estruturas.
A ação tem como objetivo levar segurança aos foliões e garantir o
ordenamento dos camarotes durante o Carnaval de Salvador, que acontece
entre os dias 28 de fevereiro e 6 de março, e será realizada
diariamente, com grandes operações duas vezes por semana, até
o início do Carnaval. O trabalho de fiscalização terá continuidade
durante a festa, com a presença de 300 fiscais da Sedur espalhados pelos
circuitos, e após os festejos, com a desmontagem das estruturas.
Durante a ação, os fiscais verificam se os camarotes estão licenciados
junto ao órgão, presença de um engenheiro fazendo o acompanhamento
técnico, além das condições das estruturas e do aterramento,
dimensionamento dos calços e acessibilidade. Além disso, são
reforçadas informações como a proibição da exibição de publicidades que
não sejam do patrocinador oficial do Carnaval, a invasão do espaço
público, que pode comprometer a circulação dos pedestres, cuidados em
relação à carga e descarga, além da necessidade
da implantação de itens e sinalização de segurança, bem como a
disponibilidade de equipamentos contra incêndio e pânico. Caso a
notificação não seja atendida dentro do prazo estipulado, a montagem
corre o risco de ser embargada.
“Com essa ação, levamos mais segurança para os foliões, prevenindo
qualquer tipo de incidente. A cada ano, a qualidade dessas montagens e
itens de segurança estão sendo mais obedecidos, e isso é resultado do
trabalho que a Sedur vem fazendo há muitos anos”,
declara o coordenador de fiscalização do órgão, Everaldo Freitas.
Montagem - Até o momento, nove camarotes solicitaram autorização
para montagem. Entre eles estão os Camarotes Harém, Salvador, Skol,
Planeta Band, Villa Mix, Club, Nana, Polícia Militar e Camarote.com. A
previsão é de que 30 camarotes, inclusive praticáveis
de emissoras e órgão públicos, sejam montados. A liberação para
montagem não garante o funcionamento destes espaços. O alvará de
funcionamento só é emitido após uma inspeção final nas estruturas
concluídas.
As montagens das estruturas só podem ser iniciadas após a liberação da
licença para montagem e funcionamento, emitidos pela Sedur. Os
proprietários têm até dez dias antes da festa para dar entrada
presencialmente na sede do órgão localizada na Av. Antônio Carlos
Magalhães, 3244 - Caminho das Árvores, Edf. Emp. Thomé de Souza, com
toda documentação protocolada. Os documentos necessários podem ser
conferidos no site da Sedur.
“Além de atuarmos para garantir o sucesso do Carnaval de Salvador também
precisamos manter a ordem para que o dia a dia dos moradores da cidade
não seja comprometido. Para isso, nossas equipes fiscalizarão os
circuitos para garantir que a legislação seja seguida
à risca”, afirma o secretário de Desenvolvimento e Urbanismo, Sérgio
Guanabara.
Comerciantes também foram orientados a não instalar balcões e depósitos
de bebidas no período da festa, sem a devida autorização da secretaria,
além dos proprietários de imóveis residenciais e comercias que foram
instruídos a não utilizar marquises e sacadas
das residências como camarotes, gerando o acúmulo de pessoas, podendo
comprometer a estrutura desses espaços.
sábado, 19 de janeiro de 2019
Operação pré-Carnaval emite 104 notificações sobre montagem de estruturas
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