O
Observatório da Discriminação Racial, LGBT e Violência contra a Mulher
vai atuar no Carnaval de Salvador 2019 para observar, registrar e
encaminhar situações de racismo, discriminação e de violência contra as
mulheres e o público LGBT nos circuitos da folia.
A iniciativa, sob administração da Secretaria Municipal da Reparação
(Semur), contará com um posto central no Campo Grande e terá o reforço
de mais seis mirantes, três deles distribuídos no Circuito Osmar
(Centro) e outros três, no Circuito Dodô (Barra/Ondina).
Os mirantes do Circuito Osmar estarão na Piedade, na Praça Castro Alves e
na Casa de Itália. Já os do Dodô vão funcionar no Farol da Barra, no
antigo Clube Espanhol e no Largo do Camarão. Essas estruturas permitem
um campo de visão ampliado e contam com material
adequado para os registros de casos de violação dos Direitos Humanos,
com foco nas minorias, e de desrespeito ao Estatuto do Carnaval e à Lei
Antibaixaria.
Cerca de 160 pessoas vão atuar na observação, 90 deles serão
observadores e os demais, coordenadores e supervisores. Os profissionais
estarão divididos em três focos: racial, LGBT e a violência contra a
mulher. O coordenador do Observatório na folia, Leomar
Borges, ressalta que a observação já serviu de base para uma série de
medidas com o intuito de reduzir o preconceito, a discriminação e a
violência na festa momesca.
Algumas dessas medidas foram a criação do Estatuto do Carnaval, a
criação de unidades de acolhimento para crianças durante a festa, a
organização e criação de regras para o serviço de cordeiro e a
utilização dos relatórios do observatório pelo Ministério Público
da Bahia (MP-BA) para orientar as entidades carnavalescas contra a
violação de direitos.
Após três anos de diálogo com representantes do observatório, a Polícia
Civil decidiu disponibilizar este ano três delegacias especializadas
durante o Carnaval 2019. Duas delas vão atender aos casos de violência
contra a mulher e a terceira em atendimento a
casos de racismo e LGBTfobia. A expectativa é que a medida iniba ainda
mais os casos de discriminação e de violência.
“O Observatório é um programa que propõe políticas públicas para que
possamos fazer um carnaval mais acolhedor sem violação de direitos, uma
festa em que as pessoas possam se divertir sem se preocupar com a sua
situação de cor ou gênero. Os esforços são para
que tenhamos um ambiente sem algum tipo de preconceito, discriminação,
um ambiente para a folia e alegria”, afirmou Borges.
Balanço – No período de 9 a 13 de fevereiro do ano passado, o
Observatório da Discriminação Racial, LGBT e Violência contra a Mulher
obteve um total de 4.623 registros. As ocorrências foram relativas ao
descumprimento do Estatuto do Carnaval, da Lei
Antibaixaria, aos casos de vulnerabilidade social, de discriminação
racial e de desrespeito ou violência contra a mulher e LGBT.
Os casos de atos discriminatórios e violentos contra LGBT lideraram o
ranking com 1.524 registros, representando cerca de 33% das ocorrências,
diferentemente do Carnaval de 2017, quando o foco com mais registros
foi o de violência contra a mulher.
Denúncias – Caso o folião presencie algum tipo de desrespeito,
pode efetuar denúncia por meio do WhatsApp do Observatório, no número
(71) 98622-5494, ou pela página inicial do site da Semur, no ícone
Denuncie.
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