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de 1.200 mototaxistas que atuam no serviço de transporte individual de
passageiros em Salvador deverão passar por vistoria entre os dias 15 e
26 de julho, na Coordenadoria de Táxis e Transportes Especiais (Cotae),
no Vale dos Barris. O procedimento ocorrerá
no local de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30, e das 13h30 às
16h30, conforme o cronograma e número de alvará do veículo (confira
abaixo).
As motocicletas serão submetidas à vistoria técnica pela Secretaria de
Mobilidade (Semob), devendo atender a todas as condições e requisitos
contidos pelo Decreto Municipal 28.278/2017, no qual são avaliados as
condições para o exercício da atividade de mototáxi,
especialmente conforto, segurança, higiene, funcionamento e programação
visual da motocicleta.
A ação é rotineira e ocorre uma vez a cada semestre. Serão inspecionados
todos os itens de segurança do veículo, como a existência de antena
corta-pipa, barra protetora de pernas, velocímetro, parabarro, alças
protetoras laterais e revestimento do cano da descarga,
dentre outras peças.
Vale destacar que, dentre as condições para o transporte de passageiros
nesse modal, a normativa municipal exige que o motorista tenha Carteira
Nacional de Habilitação na categoria A, no mínimo, há dois anos; a
motocicleta (de até 250 cilindradas) deve ter,
no máximo, oito anos de uso, além de estar em nome do autorizatário e
ser de cor amarela.
No ato da avaliação técnica, os condutores devem apresentar documentos como Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), apólice do seguro contra riscos para o condutor e passageiro, além de Certidões Negativas Criminais expedidas pelas Justiças Estadual e Federal. O custo da taxa de vistoria é de R$ 42,46.
No ato da avaliação técnica, os condutores devem apresentar documentos como Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), apólice do seguro contra riscos para o condutor e passageiro, além de Certidões Negativas Criminais expedidas pelas Justiças Estadual e Federal. O custo da taxa de vistoria é de R$ 42,46.
Cronograma
| DATA | ALVARÁ | DATA | ALVARÁ |
| 15/07/2019 | 0001 a 0100 | 22/07/2019 | 0501 a 0600 |
| 16/07/2019 | 0101 a 0200 | 23/072019 | 0601 a 0700 |
| 17/072019 | 0201 a 0300 | 24/07/2019 | 0701 a 0800 |
| 18/07/2019 | 0301 a 0400 | 25/07/2019 | 0801 a 0900 |
| 19/072019 | 0401 a 0500 | 26/07/2019 | 0901 em diante |
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