Em ambiente digital e com interação por videoconferência, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza na próxima quinta-feira (18/6), às 15h, sua 886ª Reunião. A reunião pode ser acompanhada pelo portal da Agência na internet, em transmissão ao vivo, com a possibilidade de manifestação remota de interessados.
Os interessados em se manifestar devem se inscrever, em até dois dias antes da reunião, pelo e-mail rcd@anatel.gov.br, indicando sobre qual matéria da pauta irá falar e identificando-se comprovadamente, por meio de documentos anexados, como representante ou procurador da parte do processo. A Secretaria do Conselho Diretor analisará o pedido e responderá, por e-mail, com as orientações de como interagir. Acesse o vídeo explicativo.
Entre as matérias relacionadas para a deliberação do colegiado da Anatel estão as propostas de consultas públicas sobre revogação de normativos e sobre resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com cobertura sobre o território brasileiro.
Também estão pautadas propostas de alteração da Metodologia de Cálculo do Valor Base das Sanções de Multa relativa a Infrações a Direitos e Garantias dos Usuários e de Regulamento de Arrecadação de Receitas Tributárias da Anatel, entre outras.
O Conselho Diretor da Anatel é composto por cinco membros: o presidente Leonardo de Morais e os conselheiros Emmanoel Campelo, Moisés Moreira, Vicente Aquino e Carlos Baigorri.
Acesse a pauta da reunião.
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