A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), notificou o Salvador Norte Shopping após consumidores serem atingidos por peças decorativas dentro do centro comercial. O caso ocorreu no dia 16 de junho de 2020.
O estabelecimento foi notificado no último dia 18 de junho, pelo órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), e tem o prazo de 10 dias para apresentar esclarecimentos e documentos.
“O objetivo do órgão é investigar os fatos, apurar as responsabilidades e aplicar a lei estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor”, ressalta o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas.
A notificação busca, dentre outros questionamentos, saber as causas do acidente e as empresas envolvidas, bem como quantos consumidores foram vitimados e quais as providências tomadas pelo Shopping.
Se autuado, o Salvador Norte Shopping responderá a processo administrativo, podendo sofrer multas e sanções, de acordo com as regras estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor.
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