Auditoria realizada pela 5ª Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) está fortalecendo a parceria no Projeto Sede de Aprender, que visa garantir o fornecimento de água potável nas escolas da rede pública em todo o país. Capitaneado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o projeto conta ainda com o apoio do Instituto Rui Barbosa, do Sistema Tribunais de Contas e do Ministério Público.
Na Bahia, a auditoria realizada no Colégio Estadual do Campo Anderson França, localizado na zona rural do município de Prado/BA, constatou que a unidade de ensino é a única em todo o estado que não dispõe de água tratada para o consumo humano e para a preparação de alimentos. A água não potável vem sendo fornecida ao colégio por meio de um riacho que atende a 350 famílias de um assentamento. A fim de solucionar o problema, o TCE/BA está desenvolvendo um trabalho conjunto com a Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física da Secretaria da Educação (Coinf).
IMG 20220908 171325 710 x 476 pixelO gerente da 5ª CCE, José Germano dos Santos Júnior, explica que a situação do Colégio Estadual do Campo Anderson França foi detectada através de registro nos microdados do censo escolar 2021. A partir dos trabalhos auditoriais, foi gerado o Processo 005132/2022, que tem como relatora a conselheira Carolina Costa, coordenadora do Projeto Educação é da Nossa Conta. “O Projeto Sede de Aprender é de grande importância. Aqui na Bahia constatamos haver apenas uma escola nessa situação. A 5ª CCE entende que é fundamental oferecer as condições básicas para garantir uma educação digna e de qualidade e, portanto, abraçamos essa causa. Fomos ao local e constatamos a precariedade das condições. Com o apoio de parceiros como a Secretaria da Educação, vamos construir a melhor solução para a comunidade escolar”, disse José Germano.
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