Formalização de microempreendedores pode gerar um aumento de 8% no PIB per Capita

 Campanha Todos Podem Empreender defende que com mais políticas de apoio atreladas à formalização, cerca de 7,4 milhões de brasileiros podem sair da linha da pobreza monetária se a formalização chegar a 55% até 2026

Levantamento realizado pela Aliança Empreendedora estima que o incremento de 1p.p. de formalização leva a um aumento de 0,74% no crescimento do PIB per Capita  

Estudo de projeção realizado pelo programa Empreender 360, da Aliança Empreendedora, organização que apoia microempreendedores em situação de vulnerabilidade, constatou que mais formalização pode gerar um aumento no crescimento do PIB per capita de até 8%. Em conjunto com o estudo, que faz parte da campanha Todos Podem Empreender, a organização também relacionou algumas propostas de melhorias para o setor que podem contribuir para que este crescimento aconteça. Além de ser apresentado para os presidenciáveis, o material será lançado para a sociedade dia 14 de setembro. 

Seguindo a trajetória recente de crescimento e as projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) até 2026, os ocupados por Conta Própria com CNPJ passarão de 25% do total para 45%. Tendo essa estimativa, foi traçado uma projeção de aumento da formalidade para 55%. A hipótese, baseada no conhecimento empírico da Aliança Empreendedora e mais 50 organizações consultadas, é de que essa formalização precisa vir acompanhada de políticas adequadas de educação empreendedora e apoio aos microempreendedores informais. Com isso, o crescimento do PIB per Capita passaria de 6,1% (cenário base traçado pelo FMI) para 14,2%, resultando num incremento de 8,1%. Estima-se que a formalização de 1 p.p. leva a um crescimento de 0,74% do PIB per Capita. Segundo o levantamento, essas políticas gerariam adição de R$ 700 bi ao PIB.

Também constatou-se que se a formalização chegar a 55%, o percentual da população abaixo da linha da pobreza, passaria de 26,2% para 23,4%, tirando mais de 7,4 milhões de brasileiros da pobreza monetária. Tal estimativa é realizada combinando um reflexo direto do aumento do PIB per Capita na renda das famílias, além de uma estimativa, a partir da PNAD Contínua, de que a formalização de ocupados por conta própria é acompanhada de um crescimento da renda do trabalho em 12% no período de um ano. Desta forma, o empreendedorismo se  apresenta como uma ferramenta poderosa de inclusão e diminuição da pobreza, mas não a única. Também são necessárias políticas sociais, educação e incentivo ao microempreendedor informal, para que exista uma rede de apoio multisetorial combinada para o combate à pobreza.

Formalização não é o suficiente, sem políticas de incentivo e apoio

O estudo levanta a hipótese de que a formalização dos negócios precisa ser atrelada a uma série de iniciativas. Capacitação e fortalecimento do ecossistema microempreendedor são essenciais para incentivar uma formalização sustentável dos negócios.

“Esse crescimento acima da tendência traçada pelo FMI só é possível se fortalecermos o ecossistema microempreendedor. Por isso, além da projeção, elaboramos também uma série de propostas que serão apresentadas aos presidenciáveis e à população”, afirma Lina Useche, cofundadora da Aliança Empreendedora. 

A taxa de informalidade no mercado de trabalho brasileiro impacta 44 milhões de pessoas, dos quais 25 milhões são os trabalhadores por conta própria, ou seja: microempreendedores e microempreendedoras informais ou com CNPJ. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada em junho de 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), isso significa que cerca de 40% da população ocupada no país atua sem carteira assinada ou por conta própria sem o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). Destes 40% da população ocupada, 26% são microempreendedores informais ou com CNPJ.

O economista Daniel Duque, pesquisador do IBRE/FGV, é responsável pelas projeções do Todos Podem Empreender, explica que no final dos anos 2000, o trabalho informal representava um percentual ainda maior, aproximando-se dos 50% da população ocupada. Essa foi uma das motivações para a criação da categoria de Microempreendedor Individual (MEI), em 2008. O objetivo era tirar da informalidade esses empreendedores, em especial os de baixa renda, que estavam desamparados juridicamente, sem acesso à seus direitos: seguridade social e a outros benefícios.

Para o levantamento foram utilizados dados da PNAD Contínua (IBGE), da Pesquisa de Orçamento Familiares, da Receita Federal e do Cadastro Único (CAD Único). Duque explica que mesmo havendo estudos sendo feitos por outras instituições, ainda temos muita divergência nos dados. “As projeções foram feitas com base em dados disponíveis, porém, atualmente, ainda há bastante discrepância de uma instituição para outra. Isso nos mostra que existe uma dificuldade de chegar nos microempreendedores, tanto em levantamentos, quanto em ações em prol do ecossistema”, afirma.

Todos Podem Empreender: Conjunto de recomendações para os presidenciáveis

Compreendendo a importância da formalização da economia brasileira como ferramenta para combater a desigualdade, a Aliança Empreendedora, por meio do Empreender 360 – programa em parceria com o Bank of America e Fundação Arymax focado em pesquisa e advocacy – tem acompanhado essas questões e, desde março de 2021, reúne informações, buscando possíveis soluções com outras organizações e setores que estão atentos ao ecossistema microempreendedor. A campanha Todos Podem Empreender é uma ação que nasceu para elucidar os presidenciáveis e a população sobre a necessidade de dar mais atenção a esses profissionais.

A iniciativa é uma co-construção,  foram realizados 4 workshops e cerca de 20 entrevistas com especialistas. Contou com a colaboração de microempreendedores e mais de 50 organizações, instituições de microcrédito e grupos representativos - como Sebrae Nacional, Ministério da Economia e Cidadania, Artemísia, CUFA, Empreende Aí, Firgun, Acreditar, Associação das Baianas do Acarajé de Salvador - passaram por esses processos.

“Nosso principal objetivo com esta campanha e propostas é mostrar a potência do microempreendedor informal, um público historicamente invisibilizado. Quando vemos que mais de 20 milhões de pessoas têm o potencial de prosperar a partir de seus micro negócios, não podemos deixá-los de lado na construção de políticas públicas de desenvolvimento sócio econômico, pois são relevantes demais para serem ignoradas”, afirma Lina Useche, cofundadora da Aliança Empreendedora. 

Entre as propostas que serão apresentadas no próximo dia 14 estão: criação de uma base de dados mais sólida, o que possibilita uma melhor diagnóstico do cenário e atuação;  criação, validação e implementação de estratégias assertivas voltadas ao público-alvo original do MEI, por meio de uma rede de apoio ao microempreendedor mais articulada; implantação de políticas públicas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que atendam o trabalhador informal, por meio de estímulos ao empreendedorismo; tipificação da inclusão Socioprodutiva/Acessuas na Lei de Assistência Social, com a  finalidade de conseguir recursos específicos para a inclusão dos cidadãos no mundo do trabalho; programa de microcrédito com enfoque no público feminino; entre outras recomendações.