“Operação Game Over 2022” realizada pela Receita Federal

Receita Federal realiza pelo segundo ano consecutivo a “Operação Game Over” e apreende brinquedos com indícios de pirataria em estabelecimentos comerciais de Feira de Santana.

A operação, deflagrada em função do mês da criança, teve como alvo a apreensão de brinquedos falsificados em lojas de brinquedos em Feira de Santana.

Na terça-feira (11) a equipe de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal apreendeu 16 volumes de brinquedos piratas de várias marcas, de origem chinesa, em lojas de brinquedos da cidade baiana de Feira de Santana.

Trata-se de produtos contrabandeados, que são aqueles que são falsificados e produzidos fora do país e cuja importação é proibida.

O valor estimado da apreensão é de R$ 32 mil.

Participaram da operação, intitulada Game Over 2022, seis servidores da Receita Federal.

Os produtos falsificados foram identificados por meio de fiscalização, a partir de técnicas de análise de risco e diligências nos estabelecimentos

Esses brinquedos são retirados do mercado não só para evitar a concorrência desleal com os estabelecimentos que vendem produtos originais e que recolhem os tributos devidos, como também como mecanismo de proteção ao consumidor, pois são adquiridos como se fossem originais e podem causar inclusive danos à saúde e ao meio ambiente. Por exemplo, os brinquedos não certificados com o selo do Inmetro podem soltar pedaços pequenos, podem causar sufocamento e cortar com pedaços pontiagudos ou bordas cortantes. Fora isso, alguns países produtores usam tinta feita à base de chumbo, que é um produto cancerígeno. As baterias falsificadas são mais propensas a vazamento e podem até explodir. A Receita Federal previne com essas ações o consumo de brinquedos falsificados que podem provocar danos à saúde das crianças.

Confirmadas as irregularidades dos produtos apreendidos, a Receita Federal aplicará pena de perdimento e as mercadorias falsificadas terão como destinação a destruição.