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quinta-feira, 24 de novembro de 2022

DPU fica de fora de sabatina no Senado


 Sem essa deliberação, a Defensoria Pública da União ficará sem dirigente a partir de 19 de janeiro


A Defensoria Pública da União (DPU), responsável pela defesa das classes mais pobres e vulneráveis, foi a única instituição autônoma não incluída na sabatina de autoridades e pode ficar por longo prazo sem chefia.


O Senado Federal escolheu não apreciar, nesta semana de esforço concentrado, o nome de Daniel Macedo, indicado pela Presidência da República ao cargo de defensor público-geral federal para mais dois anos à frente da instituição.


Sem essa deliberação, a DPU ficará sem dirigente a partir de 19 de janeiro, o que afetará projetos e ações em curso, colocando a instituição sem definição por, pelo menos, mais quatro meses, até a nova possibilidade de sabatina.


A escolha do defensor público-geral federal começa com a elaboração de lista tríplice, a partir de votação pelos integrantes da carreira. Daniel Macedo foi o mais votado, recebendo votos de 75% das defensoras e defensores públicos federais.


A relação é enviada à Presidência, que indica o nome a ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aprovado pelo Senado, após o que é feita a nomeação pelo presidente da República.


A DPU é órgão constitucionalmente autônomo, permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, encarregado da promoção de direitos humanos e da assistência jurídica aos necessitados, sem vínculo de subordinação com o governo federal.


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