De volta ao Brasil: entenda os auxílios portugueses para brasileiros

De volta ao Brasil: entenda os auxílios portugueses para brasileiros que não conseguem se estabelecer no país

Apesar dos desafios de morar em outro país, que acontece com todo estrangeiro que sai de seus país de origem, continua sendo vantajoso obter a cidadania e estar regularizado em Portugal

Na contramão do forte movimento migratório de brasileiros à Portugal, diante das novas modalidades de visto de trabalho e processos de cidadania para residir no país europeu, centenas de pessoas têm procurado o auxílio de consulados e embaixadas para retornar ao Brasil. Entretanto, o que muitos desconhecem é que esses órgãos não possuem recursos suficientes para absorver tal demanda.

De acordo com dados do programa de retorno voluntário da Organização Internacional para as Migrações (OIM) – iniciativa vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU) – de janeiro a outubro de 2022, 687 brasileiros pediram ajuda para voltar ao país, um número três vezes maior que o ano passado. De 243 pessoas que solicitaram o auxílio, 67% viviam em Portugal há menos de um ano e 91% estavam em situação irregular no país. A inflação em um dos níveis mais elevados dos últimos 30 anos, valor crescente no preço dos imóveis, problemas de documentação para conseguir emprego e dificuldade de adaptação em um novo território, estão entre os principais motivos para esse movimento de regresso.

“Trata-se de um número relativamente baixo, perto dos mais de 250 mil brasileiros legais que já residem em Portugal, entretanto, é um contingente a se considerar. Os cidadãos que precisarem de ajuda com passagens aéreas e despesas de viagem, devem procurar a OIM, uma iniciativa financiada pelo Fundo Asilo, Migração e Integração, o FAMI, e pelo governo português por meio do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o SEF. O pedido será avaliado, mas não é certeza de aceite. Caso consiga retornar ao Brasil, o requerente fica proibido de regressar ao país europeu por três anos”, explica Dr. Rodrigo Lopes, advogado luso-brasileiro e CEO da DNA Cidadania, assessoria jurídica que atua em processos de nacionalidade portuguesa.

Como funciona o projeto da OIM

O Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração (ARVoRe VII), da Organização Internacional para as Migrações, implementado em Portugal desde 1997, tem como objetivo garantir o regresso, de forma segura e digna, aos migrantes que queiram retornar ao seu país de origem e não possuem recursos para tal jornada. Entre os serviços prestados, estão o apoio e assistência necessários para a organização da viagem até o destino final (aconselhamentos, apoio psicossocial, obtenção de documentos, assistência no aeroporto de Portugal), assistência no país de trânsito, e possibilidade de auxílio na reintegração ao país de origem.

Podem se beneficiar do programa ARVoRe VII migrantes econômicos, requerentes de asilo ou refugiados; migrantes retidos ou não; nacionais de países terceiros; sem familiares nacionais diretos de algum país da União Europeia; que não tenham cometido nenhuma infração ou crime no país; e que pretendam retornar à nação onde sua admissão seja garantida. Só é possível viajar uma única vez por meio da iniciativa.

“Vale lembrar que como todo esse processo é custeado pelo projeto Arvore, caso a pessoa queira retornar à Portugal em um prazo inferior aos três anos determinados pela legislação, será necessário consultar o consulado e realizar um novo pedido de admissão. Esta, somente será aceita após o requerente restituir os valores ao Estado Português, referentes aos gastos com passagem aérea e todos os demais auxílios fornecidos, acrescidos de juros”, conclui o advogado.

Para mais informações, basta consultar o site do programa.