Sindipetro pede mediação do MPT para resolver conflitos que envolvem a paralisação

 

Sindipetro pede mediação do MPT para resolver conflitos que envolvem a paralisação dos campos da Petrobras, na Bahia, pela ANP

O Sindipetro Bahia entrou com pedido de mediação no Ministério Público do Trabalho (MPT), solicitando que o órgão busque uma solução para o conflito que se apresenta em relação à paralisação dos campos de petróleo da Petrobras, na Bahia, determinada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), após auditoria ter encontrado alguns problemas e irregularidades. O processo de paralisação dos 37 campos foi iniciado pela Petrobras na quinta-feira (15).

Em seu pedido, cujo número de procedimento é 002504.2022.05.000/8, o Sindipetro explica as consequências dessa paralisação para os empregados diretos da Petrobras, para os terceirizados, assim como para os sete municípios produtores de petróleo, que serão afetados pela decisão. São eles: Esplanada, Cardeal da Silva, Entre Rios, Alagoinhas, Catu, São Sebastião do Passé e Araças.

A direção do Sindipetro vem tentando com a ANP o acesso integral ao auto de interdição, bem como, uma imposição de prazos para que as empresas corrijam as irregularidades sem precisar paralisar as atividades abruptamente, mas sem sucesso.  Além disso, tem tentado tratar do assunto com a Petrobras, especialmente sobre a situação dos seus empregados e dos contratos firmados com as empresas terceirizadas, além, é claro, dos procedimentos adotados para correção dos sistemas que foram considerados críticos. Também sem sucesso. 

Uma das preocupações do Sindipetro é com a situação imediata dos trabalhadores da Petrobras, já que a estatal pode, com isso, intensificar o processo de transferências de seus empregados para outros estados. A entidade sindical questiona da Petrobras qual será o destino dos seus empregados durante o período de interdição do Polo Bahia Terra; o período necessário para promover às adequações solicitadas e como ficarão os contratos de terceirizados que atingem cerca de 4.500 trabalhadores.

O sindicato destaca que o não pagamento, distrato ou não renovação de contratos das diversas empresas que prestam serviços à Petrobras nessas áreas pode gerar um passivo enorme, inclusive para a estatal, pelo risco de não pagamento de verbas rescisórias pelas empresas aos seus respectivos empregados.  

Devido à situação dos terceirizados, que podem perder seus empregos, o Sindipetro solicitou também, em seu pedido de mediação, que o órgão ministerial notifique as empresas Conterp, Perbrás, Telsan, Braserv, Elfe, EBS, Elos Engenharia, RCS, JSL, e CS Brasil, para que participem do procedimento e possam contribuir com informações na audiência de mediação a ser designada pelo MPT, com solicitação de máxima urgência para que seja encontrada uma resolução para o conflito.