Brotas de Macaúbas celebram Contrato de Concessão de Direito Real de Uso de Áreas

 

Comunidades rurais de Brotas de Macaúbas celebram Contrato de Concessão de Direito Real de Uso de Áreas de Fundo de Pasto 

 

A Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e as comunidades rurais de Malhada e Papagaio, no município de Brotas de Macaúbas, celebraram, nesta semana, a assinatura do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso de Áreas de Fundo de Pasto (CCDRU).  

 

O beneficio, que alcançará cerca de 25 famílias residentes em áreas produtivas com potencial eólico, irá garantir a essas famílias a segurança jurídica para a preservação do direito da comunidade tradicional e a implantação do empreendimento contribuindo para geração de renda e energia sustentável, evitando a especulação, grilagem e conflitos fundiários. 

 

“Esse documento marca a história das comunidades de Fundo e Fecho de Pasto da Bahia, por garantir a segurança das comunidades em seus territórios, neste caso específico, que estão em processo de arrendamento para implantação de parques eólicos”, explica Camilla Batista, coordenadora executiva da CDA/SDR.   

 

Maristelia Aparecida dos Passos, da comunidade de Malhada, em Brotas de Macaúbas, comemora a ação. “Assinar o Contrato de Concessão de Direito Real de Uso de Áreas de Fundo de Pasto é uma segurança para a comunidade. Com a chegada de empresas de energia eólica e mineradoras nessa região, essas áreas coletivas não regularizadas acabam sendo invadidas por vizinhos. Com o contrato temos como comprovar que a área é coletiva, se for para haver alguma negociação é com a associação”.