Receita Federal abre nesta terça-feira, 24 de janeiro, a consulta ao lote residual

Receita Federal abre nesta terça-feira, 24 de janeiro, a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de JAN/2023

A consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de JAN/2023 estará disponível amanhã. Para os baianos, o lote abrange restituições dos exercícios de 2009 a 2022, exceto os exercícios de 2010, 2011 e 2013, para os quais não houve declarações de baianos neste lote residual.

Na Bahia, serão creditadas restituições para 5.568 contribuintes, totalizando um valor de R$ 10.814.276,49.

A maior parte é relativa ao exercício 2022: 2.948 contribuintes, num valor total de R$ 4.787.594,52.

Em relação aos demais exercícios, serão creditados os seguintes valores para o estado da Bahia:

- Lote da declaração 2021: 1.363 contribuintes, totalizando R$ 3.415.065,04;

- Lote da declaração 2020: 711 contribuintes, totalizando R$ 1.500.913,08;

- Lote da declaração 2019: 370 contribuintes, totalizando R$ 617.378,38;

- Lote da declaração 2018: 156 contribuintes, totalizando R$ 415.764,42;

- Lote da declaração 2017: 11 contribuintes, totalizando R$ 45.141,55;

- Lote da declaração 2016: 3 contribuintes, totalizando R$ 11.639,85;

- Lote da declaração 2015: 3 contribuintes, totalizando R$ 16.576,97;

- Lote da declaração 2014: 1 contribuinte, totalizando R$ 217,61;

- Lote da declaração 2012: 1 contribuinte, totalizando R$ 2.020,85;

- Lote da declaração 2009: 1 contribuinte, totalizando R$ 1.964,22.

Observação: Para os dados nacionais ou informações adicionais, vide nota abaixo, divulgada pela assessoria de comunicação do órgão em Brasília.

Assessoria de Comunicação Social

Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil - 5ª Região Fiscal (Bahia e Sergipe) Contato: (71) 988994899

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Receita Federal

Informação para imprensa - 23/01/2023

Assessoria de Comunicação Institucional

Receita abre nesta terça-feira, 24 de janeiro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de JAN/2023

Serão contemplados 136.565 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de 368.017.854,27.

A partir das 10 horas desta terça-feira (24), o lote residual de restituição do IRPF do mês de janeiro de 2023 estará disponível para consulta.

O crédito bancário para 136.565 contribuintes será realizado no dia 31 de janeiro, no valor total de R$ 368.017.854,27. Desse total, R$ 199.291.762,86 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 3.069 contribuintes idosos acima de 80 anos, 20.624 contribuintes entre 60 e 79 anos, 2.349 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 6.568 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 103.955 contribuintes não prioritários.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".