Carnaval: Procon-BA inicia fiscalização dos camarotes

 

Carnaval: Procon-BA inicia fiscalização dos camarotes

Com a proximidade das festas carnavalescas, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), inicia nesta quinta-feira (9), a Operação Carnaval. O objetivo é verificar as instalações dos camarotes particulares. Serão fiscalizadas as estruturas físicas para garantir a acessibilidade para as pessoas com deficiência no circuito Dodô (Barra-Ondina).  

 

A operação conta com o apoio da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência da SJDH e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-BA). De acordo com o Procon-BA, a medida visa garantir os direitos dos consumidores e possibilitar a inclusão de pessoas com deficiência na maior festa de rua do mundo.

Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos e poderão sofrer as penalidades estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor e demais correlatas.

As denúncias ao órgão poderão ser encaminhadas através do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou por E-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.