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segunda-feira, 20 de fevereiro de 2023

Prefeitura efetuou mais de 370 abordagens contra o trabalho infantil


 Prefeitura efetuou mais de 370 abordagens contra o trabalho infantil; veja balanço do 2º dia de folia 

Foto: Jefferson Peixoto/ Secom PMS

 

No segundo dia de Carnaval, ontem (17), a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) realizou 374 abordagens pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). O órgão efetuou 149 cadastros e identificou 23 crianças e adolescentes que estavam na exercendo atividade laboral. Além disso, outras 132 pessoas pertencentes a esse público-alvo da iniciativa estavam em situação de vulnerabilidade. 

O órgão também contabilizou mais de 160 encaminhamentos, tanto para centros de convivência quanto para outras instituições vinculadas à rede de proteção. 

 

Além da atuação social, a Prefeitura deu prosseguimento a diversas operações com a finalidade de promover ordenamento, mobilidade, manutenção de vias, entre outros serviços públicos para atender os foliões nesse período de festa.  

Vistorias e notificações - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) realizou 386 vistorias e prestou 134 orientações nesta sexta de Carnaval (17) nos circuitos Dodô, Osmar, Batatinha e nos bairros.  

 

As inspeções foram feitas em 195 atividades diversas, 86 balcões, 29 bares, quatro praticáveis, 24 marquises, 46 palcos, 11 depósitos, 60 estabelecimentos e em um trio independente com show pirotécnico e 59 tapumes. 

 

Nos estabelecimentos comerciais, foram emitidas cinco notificações e um auto de infração por comércio irregular de produtos em vasilhames de vidro. O órgão também fez 162 abordagens a ambulantes e realizou 35 notificações especiais, entre as quais notificação para que os trios não utilizem as serpentinas, atividade comercial sem licença e venda proibida de bebidas em garrafas de vidro. 

 

Camarotes – Foram feitas 45 vistorias em camarotes, resultando em 30 notificações especiais. Nenhum praticável foi notificado. 

 

Publicidade – Ao todo, 62 vistorias foram realizadas para verificar as publicidades irregulares ao longo dos circuitos da folia. Uma notificação foi emitida para a regularização de blimps e houve uma apreensão de 52 copos e 23 chapéus na Barra. 

 

Bebidas – A Sedur também apreendeu 9.257 unidades de bebidas de marcas não oficiais e algumas em garrafas de vidro. Foram 7.956 unidades apreendidas na Barra, 1.211 em Ondina e 90 no Centro. 

 

Som – Ao todo, 69 vistorias sonoras foram feitas e seis notificações foram emitidas. Também foram registrados 54 monitoramentos de trio, encerradas quatro atividades sonoras. Nenhum equipamento sonoro foi apreendido. 

 

Limpeza – Agentes da Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb) recolheram 149 mil toneladas de resíduos sólidos no segundo dia de Carnaval em Salvador. 

 

Só no circuito Dodô (Barra/Ondina) foram coletadas aproximadamente 66,5 toneladas de resíduos. Já no circuito Osmar (Centro) e Batatinha (Pelourinho) foram recolhidas cerca de 81,1 toneladas.  

 

No circuito Mestre Bimba (Nordeste de Amaralina), até o momento, foram um total de 1,3 tonelada de resíduos recolhidos. 

 

Catafolia – Os espaços de apoio aos catadores de recicláveis registraram 628 atendimentos, sendo 333 em Ondina e 295 no Dois de Julho.  

 

A Sempre disponibilizou dois espaços de apoio aos catadores de material reciclável no CAS Wilson Lins, em Ondina, e na Escola Permínio Leite, no bairro Dois de Julho. Os espaços funcionam das 7h às 17h com banheiro químico, orientação sobre local para banho, entre outros serviços. 

 

Camarotes acessíveis – O camarote acessível do Campo Grande recebeu 46 idosos e oito acompanhantes. A estrutura de Ondina recebeu 90 pessoas, entre elas 49 idosos e 20 acompanhantes, 12 Pessoas com Deficiência e nove acompanhantes e a da Piedade, 53 pessoas, 34 Pessoas com Deficiência e 19 acompanhantes. 

 

Políticas sobre Drogas – O Observatório em Políticas sobre Drogas realizou 1.168 observações e 67 entrevistas. Entre o público atendido, 39% foi feminino e 61% masculino.  

 

Entre as pessoas entrevistadas, 68% se autodeclararam pretas, 30% pardas e 2% branca. Ao todo, 87% disseram usar drogas todos os dias, 4% disseram usar de um a três dias, 6% disseram usar drogas de 4 a 6 dias e 3% não responderam.  

 

As drogas mais utilizadas são álcool (66%), cigarro/tabaco (31%) e maconha (3%).  Ao todo, 60% das pessoas entrevistadas disseram ser mais fácil ter acesso a drogas no Carnaval, 34% afirmaram ser mais difícil, 3% consideram o acesso igual e 3% não responderam. 

 

Ouvidoria – A Ouvidoria Geral do Município recebeu 1.401 solicitações, a maioria composta por elogios. Foram 1.373 por dispositivo móvel e 28 pela Central Disque Salvador 156. Foram 587 elogios (41,9%); 416 informações/orientações (29,7%); 168 reclamações (12%); 35 solicitações (2,5%) e 16 denúncias (1,1%). 

 

Atenção à Mulher – Os Centros de Atenção à Mulher registraram 280 atendimentos, sendo 140 no Campo Grande e 140 na Barra.  

 

A estrutura do Campo Grande registrou 110 informações prestadas sobre direitos da mulher; três atendimentos sociais, seis atendimentos de orientação jurídica, quatro encaminhamentos aos Centros de Referência e Atendimento à Mulher para assistência após o Carnaval. No local, foram contabilizados 11 casos de importunação sexual, sendo seis por assédio.   

 

Já o Centro de Atenção à Mulher da Barra registrou 124 informações prestadas sobre direitos da mulher; quatro atendimentos sociais, quatro atendimentos psicológicos, dois atendimentos de orientação jurídica, um encaminhamento ao Centro de Referência e Atendimento à Mulher para assistência após o Carnaval e três casos de importunação sexual, sendo dois por assédio. 

 

Acolhimento infantil - Os cinco Centros de Acolhimento, Aprendizagem e Convivência (Caac) acolheram 287 crianças e adolescentes. Houve três encaminhamentos para Pronto Atendimento, um deles para cirurgia de urgência por hérnia umbilical. São três pontos no Centro (Escola Ruy de Lima Maltez, Escola Paroquial de Santana e Escola Hildete Lomanto) e dois na Barra/Ondina (Escola Casa da Amizade e Escola Osvaldo Cruz). 

 

Manutenção – A Secretaria Municipal de Manutenção (Seman) desobstruiu 141 dispositivos de drenagem (bocas de lobo).  As equipes de plantão também fizeram uma remoção de galho caído, uma poda de árvore e cinco limpezas de coqueiros. Foram repostas 20 folhas de tapumes nos circuitos da folia e regiões próximas. 

 

Em complemento às ações da Seman, a Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), disponibiliza diariamente 30 colaboradores, caminhões, caminhões munck, 4 vans, minitratores, uma miniescavadeira, pick-up e veículos para as ações de vistorias, desobstrução, limpeza de caixas, troca de grelhas e recomposição de caixas de sarjeta dentro do circuito e nas proximidades. 

 

Três equipes se dividem em vistorias e manutenção de passarelas com retiradas de pichações, manutenção, conserto de piso e recuperação de estruturas metálicas das passarelas e do piso. Também são feitas vistorias em praças e nas academias de saúde e musculação próximas aos circuitos. 

 

Trânsito – A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) registrou oito acidentes ontem (17) com quatro vítimas feridas. O órgão atuou com 88 viaturas, 35 motoviaturas e 384 agentes de trânsito. 

 

Como parte da operação Respeite a Vida (Blitz Lei Seca), a Transalvador realizou 211 abordagens a condutores, resultando em 28 autuações gerais, 21 autuações por desrespeito à Lei Seca, 21 recolhimentos de CNHs e 14 remoções de veículos.  

 

O órgão também realizou a fiscalização e blitz de alcoolemia a condutores profissionais, abordando 381 condutores da Prefeitura, 95 taxistas, 153 condutores de ônibus e nove mototaxistas. 

 

Estacionamento – Ao todo, houve 10.998 utilizações de vagas Zona Azul e 448 autuações. 

 

Mobilidade – A operação montada pela Secretaria de Mobilidade (Semob) foi realizada com êxito. O Expresso Salvador transportou 17,7 mil pessoas para o Carnaval, os veículos do Sistema de Transporte Complementar por Ônibus transportaram 450 mil pessoas e os táxis, 26 mil pessoas. Os agentes realizaram fiscalizações para melhor atender aos usuários. Foram feitas 86 abordagens, 15 autuações e 11 remoções. 


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