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domingo, 5 de março de 2023

SJDH e Faculdade de Direito firmam parceria para nova turma em Direitos Humanos

 SJDH e Faculdade de Direito da Bahia firmam parceria para nova turma de Especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidade


O lançamento do curso e a assinatura da cooperação serão realizados na segunda-feira (6)


A Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) lança, neste mês, a seleção para nova turma da Especialização Lato Sensu em Direitos Humanos e Contemporaneidade. Atendendo ao Edital CAPES Universidade Aberta do Brasil n. 09/22, a oferta de vagas ocorrerá nos Polos da UAB em Salvador (IAT), Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro e Vitória da Conquista.


Na próxima
segunda-feira (6), às 11h, será realizada uma cerimônia para o lançamento oficial do curso e assinatura de um protocolo de intenções para uma Cooperação Técnica Acadêmica entre a Ufba e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). O protocolo implica na seleção de vagas voltadas a servidores e servidoras da Secretaria e com a concessão de especialistas das áreas em seminários temáticos do curso.


Voltado para ativistas de Direitos Humanos, gestores públicos, comunidade acadêmica, agentes do campo jurídico e professores do ensino médio e superior, a Especialização terá 150 vagas e será realizada na modalidade de Ensino à Distância, com encontros presenciais definidos em calendário e carga horária total de 390h.


Além da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), o Curso conta com o apoio do Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado, Direito e Direitos Humanos e do Projeto Centro Integrado de Direitos Humanos, além das parcerias da OAB BA/ESA; Secretaria da Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Seprom); Cátedra Sérgio Vieira de Mello UFBA/ACNUR; e Defensoria Pública da União.


Sobre a Especialização

Serão ofertados vários componentes que irão discutir sobre a efetividade dos direitos humanos como algo em construção permanente teórica e prática e que partirá das contribuições das concepções críticas decoloniais e emancipatórias, através do confronto com as hierarquias de raça, gênero e sexualidade que foram criadas e fortalecidas pela modernidade, paralelamente ao processo de conquista e escravização de povos. Ademais, as temáticas do combate ao racismo, da migração forçada e dos refugiados climáticos serão debatidas transversalmente.


Dentre as disciplinas que constam na ementa estão Raça, Gênero, Etnia; Direitos Humanos I, II e III; Direitos dos Povos Tradicionais; Direito Ambiental e Sustentabilidade.


Mais informações acesse o site: www.direito.ufba.br e www.sead.ufba.br e e-mail: edhc@ufba.br


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