Projeto Segurança Pública debate ações para o enfrentamento da violência nas escolas

 
Projeto Segurança Pública em Foco debate ações para o enfrentamento da violência nas escolas

Entre outros assuntos, foram discutidas ações do Ministério da Justiça para promover a segurança nas escolas e prevenir a violência

Durante a 11ª Edição do Projeto Segurança Pública em Foco, promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público, o diretor de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Romano José Carneiro da Cunha Costa, foi enfático: “O problema dos ataques à escola não é um problema só de segurança pública. Quando a segurança pública age é porque toda a sociedade já falhou. Então nós somos a linha de frente, nós não podemos pensar que a solução será a segurança pública. A solução está muito anterior à segurança, mas nós fazemos parte dessa solução”, disse.

Com o tema “Violência nas escolas providências atuais para o enfrentamento”,  o encontro, realizado na manhã desta quarta-feira, 10 de maio, contou com debates dos conselheiros do CNMP Jaime de Cássio Miranda, presidente da CSP; Rogério Magnus Varela, presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE); e do diretor de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Romano José Carneiro da Cunha Costa. 

Ao falar sobre a perspectiva do Ministério da Justiça (MJ) na coordenação das ações de segurança pública nas escolas, especialmente após o atentado ocorrido em abril último numa creche em Blumenau (SC), Costa destacou o trabalho desenvolvido pelo MJ por meio das ações do Cyber Lab e da Operação Escola Segura. 

O Cyber Lab é uma iniciativa para identificar ameaças cibernéticas e desenvolver estratégias para preveni-las; já o Escola Segura tem como objetivo promover a segurança nas escolas e prevenir a violência. Após o atentado em Blumenau, por exemplo, foram realizadas 812 ações para remoção ou preservação de conteúdos em redes sociais.  

O que está ocorrendo com as famílias? Qual o papel das escolas? Qual o perfil do agressor? Foram algumas das questões levantadas durante as discussões. De acordo com o diretor de Operações Integradas e de Inteligência do MJSP, como pais e educadores, é preciso olhar com cuidado para as crianças e adolescentes. Opinião compartilhada pelos conselheiros Jaime de Castro Miranda e Rogério Magnus Varela.  

Miranda enfatizou que pais, crianças, adolescentes e professores não podem se sentir ameaçados, mas protegidos. “Há alguns locais que a gente sempre entendeu como lugares sagrados: a nossa casa é um lugar sagrado, o templo da nossa religião é um lugar sagrado e a nossa escola é um lugar sagrado. Quando esse lugar sagrado sofre qualquer violência, a gente tem que ter pronta resposta. O Estado tem que falar para a sociedade o que que ele está pensando a respeito disso”, afirmou. 

Para prevenir a violência, o bullying, ações extremistas e os problemas que afetam hoje muitas crianças e jovens, Varela defendeu a necessidade da efetivação da Lei Nº 3935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. “Não podemos perder de vista que nós temos que aprimorar e melhorar o acompanhamento psicológico e psiquiátrico das nossas crianças em estado educacional. Somente com a estruturação e a atuação dessas equipes multiprofissionais, que a grande maioria dos estudantes brasileiros terá acesso a ações mais efetivas de mediação e de prevenção da violência”, afirmou. 

Segurança Pública em Foco 

O projeto Segurança em Foco tem o objetivo de estreitar o diálogo e a integração entre os órgãos envolvidos nas temáticas vinculadas à CSP e os participantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), como o CNMP, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Conselho Nacional de Justiça. As palestras e os debates podem ser acompanhados presencialmente ou pelo canal do CNMP no YouTube. 

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