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segunda-feira, 28 de agosto de 2023

Portal Sisal recebe Caravana de Direitos Humanos

 
Portal Sisal recebe Caravana de Direitos Humanos. Serviços de saúde, documentação e de acesso à justiça serão ofertados em Serrinha


A população terá acesso aos serviços gratuitos do Governo da Bahia e parceiros na terça-feira (29), no Colégio Estadual Rubem Nogueira


A população do território Sisal será contemplada, na próxima terça-feira (29), com os serviços gratuitos da Caravana de Direitos Humanos, ação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) do Estado da Bahia em parceria com outros órgãos. A Caravana chega ao município de Serrinha com a oferta de documentação civil básica (2ª via de RG e Certidão de Nascimento); atendimento jurídico; orientação ao consumidor, através do Procon-BA; atendimento para os serviços de água e luz, com a Embasa e Coelba; atendimento para o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF); serviços de saúde e muito mais.


Os serviços de acesso à justiça e promoção dos direitos humanos serão disponibilizados no Colégio Estadual Rubem Nogueira, localizado na Praça Astrogilda Guimarães, nº 135, centro da cidade. Os portões do Colégio estarão abertos das 9h às 16h, para atender a população em geral, e estão previstos mais de 1,5 mil atendimentos mediante retirada de senha.


Serviços de Intermediação de Mão de Obra; investigação de paternidade com teste de DNA; Retificação de Prenome e Gênero para pessoas LGBTQIAPN+; requerimento do Passe livre Intermunicipal para pessoas com deficiência; atendimento para benefícios sociais, como Bolsa Família e CadÚnico; dentre outros serviços, também serão ofertados.


A ação da SJDH, em parceria com órgãos do poder público estadual e municipal, é direcionada aos segmentos da população socialmente vulnerabilizados, a exemplo de crianças e adolescentes, juventude, pessoa idosa, pessoas com deficiência, pessoas LGBT’s, e população em geral, privada do acesso aos seus direitos fundamentais ou com direitos violados, em alguma medida.


Dimensão do território contemplado com a Caravana


Serrinha faz parte do Território do Sisal, localizado no semiárido nordeste do estado, com mais 20 municípios: Araci, Barrocas, Biritinga, Candeal, Cansanção, Conceição do Coité, Ichu, Itiúba, Lamarão, Monte Santo, Queimadas, Retirolândia, São Domingos, Quijingue, Nordestina, Santaluz, Serrinha, Teofilândia, Tucano e Valente. Além dos serviços voltados à população, formação, oficinas, capacitações e whorkshops temáticos em Direitos Humanos e direcionadas à comunidade escolar e gestores municipais também integram a estratégia itinerante.




Parceiros - Participam desta edição, as secretarias estaduais de Saúde do Estado da Bahia (SESAB); de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES/Programa Corra pro Abraço); de Educação (SEC); de Administração do Estado da Bahia (SAEB); Trabalho, Emprego e Renda (SETRE); de Planejamento (SEPLAN); de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/ Instituto Pedro Mello/SPREV); Prefeitura Municipal de Serrinha, através das Secretarias Municipal de Assistência Social e de Saúde; Polícia Rodoviária Federal (PRF); Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE); Fundação Pedro Calmon; Ministério Público do Estado da Bahia - MPE; Ministério Público do Trabalho - MPT; Tribunal Regional do Trabalho – TRT5; Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA; Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA; Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais da Bahia – ARPEN; Universidade Estadual da Bahia - UNEB; Universidade Aberta da Terceira Idade - UATI.




SERVIÇO:


O quê: Serviços da Caravana de Direitos Humanos da SJDH em Serrinha, território Sisal


Onde: Colégio Estadual Rubem Nogueira, localizado na Praça Astrogilda Guimarães, nº 135, centro de Serrinha.


Quando: Dia 29/08 (terça-feira) – Serviços das 09h às 16h. Público alvo: população em geral.


Contato imprensa:


Juci Machado – 71 9 9912-3340


Juliane Oliveira – 71 9 9608-1525


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