Caso Joca pressiona regulamentação do transporte de pets em voos

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Projetos de lei que tratam sobre o transporte aéreo de animais podem ganhar espaço na agenda do Congresso após a morte do cachorro Joca

A morte do cachorro Joca, um golden retriever de 4 anos, teve grande repercussão nacional e suscitou o debate sobre a regulamentação do transporte de pets. Atualmente, as regras são estabelecidas por cada companhia aérea.

Joca faleceu na segunda-feira (22/4), durante um transporte aéreo errôneo feito pela companhia aérea Gol. O animal deveria ter sido levado do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, ao Aeroporto Municipal de Sinop, no Mato Grosso, porém foi levado para Fortaleza (CE).

Após a repercussão do caso, a deputada federal Camila Jara (PT-MS) apresentou um projeto de lei (PL nº 1.434/2024) que propõe diretrizes para o transporte de animais. “Existem outros projetos de lei para regulamentar o transporte de animal de assistência emocional em cabines de aeronaves. O nosso projeto vai tramitar junto a esses, e assim vamos direcionar a discussão para um caminho mais abrangente, olhando não só para a condição de assistência emocional do tutor, mas para o direito do animal à segurança e ao conforto”, explica.

A expectativa da parlamentar é que haja celeridade na tramitação dos projetos. “Esperamos que os projetos sejam votados em breve na Comissão de Meio Ambiente, da qual eu participo. Também levaremos rapidamente ao Plenário, já que foi apresentado requerimento de urgência pelo deputado Marangoni”, detalhou.

Transporte em bagageiro

As atuais regras das companhias aéreas dispõem que o transporte de animais com menos de 8 kg pode ser feito na cabine, junto ao tutor, desde que o pet passe o voo todo na caixa de transporte. Já em caso de animais maiores, quando não for o caso de suporte emocional, eles são levados junto às bagagens, sem acompanhamento.

A veterinária Gabrieli Garcez explica que, muitas vezes, os animais em transportes aéreos por bagageiros sofrem com o excesso de barulho, o que pode gerar um colapso. “Também tem que ser levado em consideração se ele já tem algum problema cardíaco ou algum tipo de dificuldade respiratória. Se for uma viagem muito longa, pode vir a sofrer de hipoglicemia por não ter se alimentado, ou sofrer de desidratação, por ser ambiente muito quente. Então, existem inúmeras coisas que podem acontecer com um animal no bagageiro, e esse é um grande risco que não é pensado pelas companhias aéreas”, pontua.