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quinta-feira, 13 de junho de 2024

Ônibus do TJBA presta atendimento no estacionamento do Dique do Tororó

 

Ônibus itinerante do TJBA presta atendimento gratuito à população no estacionamento do Dique do Tororó até 14 de junho, durante a Semana da Conciliação 


Como parte da Semana Estadual de Conciliação, o Tribunal de Justiça da Bahia está com um ônibus à disposição dos cidadãos, oferecendo atendimento de forma gratuita e sem a necessidade de um advogado, até sexta-feira (14), das 9h às 17h, no estacionamento do Dique do Tororó, em Salvador. É o ônibus itinerante do Cejusc, sigla para Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos. Nele, as partes envolvidas em litígio têm a oportunidade de resolver suas disputas de maneira rápida, amigável e eficaz, abordando questões como divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento espontâneo de paternidade, renegociação de dívidas e brigas de vizinhança.  


Até o final da manhã de terça-feira (11), foram realizados 215 atendimentos, dois exames de DNA, três divórcios e cinco agendamentos com audiências. 


O ônibus itinerante do Cejusc inclui duas salas especialmente designadas para a aplicação do método conciliativo e, também, está pronto para esclarecer dúvidas jurídicas de toda ordem. Daniela Carneiro, moradora do bairro de Brotas, elogiou a iniciativa após ser atendida no local: “Uma profissional me ajudou e esclareceu todas as minhas dúvidas. É uma ótima iniciativa para a população, especialmente para aqueles que não têm acesso a um atendimento particular”. Iraildes Santana, residente no Matatu de Brotas, expressou, também, satisfação: “Gostei muito, especialmente porque ajuda as pessoas que moram perto da Fonte Nova”.  


Em parceria com a Prefeitura de Salvador, o Programa Pai Presente, destaque entre os serviços oferecidos no ônibus, permite o reconhecimento tardio de paternidade de forma gratuita e voluntária, sem a necessidade de processo judicial. A coleta do exame de DNA é realizada no local, com os resultados disponíveis em até 45 dias.  


Independentemente da localização, as partes envolvidas no processo de reconhecimento podem realizar o exame e a coleta. Por exemplo, se o filho estiver em outra cidade, o Tribunal realiza o processo simultaneamente, utilizando chamada de vídeo para comprovar a origem do sangue, garantindo maior validade ao procedimento.  


A Semana de Conciliação é organizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), unidade do TJBA supervisionada pela Desembargadora Marielza Brandão Franco. Em síntese, a iniciativa, incentivada pela Presidente Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, busca promover a resolução pacífica de conflitos nas áreas de Família, Cível e de Consumo, descongestionando o Judiciário, reduzindo os custos processuais e incentivando a cultura do diálogo e da conciliação. Com a redução da judicialização e a solução mais rápida dos conflitos, o TJBA antecipa a análise dos processos mais complexos.   


Para aqueles interessados em conhecer mais sobre o método de resolução de conflitos por conciliação, o podcast Justiça Explica, da Rádio Web do TJBA, apresenta um novo episódio com a participação da Desembargadora Marielza Brandão Franco. O episódio está disponível no canal do Poder Judiciário da Bahia no YouTube, juntamente a episódios anteriores. 


Ascom TJBA

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