As consequências jurídicas de alienação parental

Especialista explica as consequências jurídicas de alienação parental

A alienação parental é um tema delicado que vem ganhando destaque nos últimos anos, especialmente em casos de separação e divórcio. A prática, que envolve manipular a criança para rejeitar o outro genitor sem justificativa, pode ter graves conse! quências jurídicas e emocionais. Segundo Leonardo Vieira, professor do curso de Direito do Centro Universitário Fametro (Unifametro) e especialista em direito da família, é crucial entender os impactos dessa conduta.

“A alienação parental não é apenas uma questão emocional. Ela é uma questão legal séria. Quando um dos pais tenta influenciar negativamente a criança contra o outro genitor, isso pode resultar em medidas judiciais severas, como a perda da guarda ou restrição do direito de visita”, explica.

Leonardo afirma que a legislação brasileira trata o tema com rigor. A Lei 12.318/2010 foi criada especificamente para coibir a prática, estabelecendo punições para o genitor que praticar essa conduta. 

Além das penalidades legais, a prática também pode afetar profundamente o desenvolvimento emocional da criança. “O filho que passa por essa situação pode desenvolver problemas psicológicos, como ansiedade, depressão e dificuldades de relacionamento. O ambiente de conflito constante prejudica o bem-est! ar da criança e seu desenvolvimento saudável”, destaca. 

De acordo com Leonardo, os pais devem priorizar o bem-estar dos filhos e procurar manter uma relação cordial, mesmo após a separação. Em casos de conflitos, é recomendável buscar ajuda profissional, como mediadores, familiares ou psicólogos, para resolver as questões de maneira saudável.

O advogado conclui alertando sobre a responsabilidade dos pais em proteger os direitos e a saúde emocional dos filhos. “É essencial que ambos os genitores entendam que a criança tem o direito de conviver com ambos e que a alienação parental é uma forma de abuso. Proteger os filhos deve ser a prioridade em qualquer circunstância”, ressalta.