Marinha do Brasil conclui Operação Verão 2012/2013

O Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN) encerrou, na semana passada, após três meses de intensas atividades, a Operação Verão 2012/2013, realizada todos os anos pela Marinha do Brasil (MB) com o objetivo de prevenir a ocorrência de acidentes náuticos e as infrações à Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lei nº 9.537/97).

Durante a Operação Verão, que ocorreu entre os meses de dezembro e março, as equipes de Inspeção Naval das Capitanias dos Portos, Delegacias e Agências intensificaram as suas ações de fiscalização e presença no mar e nas águas interiores, privilegiando os locais de maior concentração de embarcações. 

Nas inspeções realizadas, os principais aspectos verificados foram a habilitação dos condutores; a documentação e estado físico das embarcações; a existência de material de salvatagem  a bordo (coletes e bóias); os extintores de incêndio; as luzes de navegação; a obediência à lotação máxima de passageiros; e o cumprimento das normas de segurança pela tripulação. Adicionalmente, foram realizadas campanhas de educação e conscientização dos navegantes, por meio da distribuição de material informativo e da realização de palestras em Colônias de Pesca, Marinas e Clubes Náuticos.

Números alcançados - Na Operação Verão 2012/2013, em todo o Brasil, foram abordadas 85.137 embarcações, das quais 10.338 foram notificadas por irregularidades. Foram aplicados 6.437 autos de infração, apreendidas 1.158 embarcações e abertos 222 Inquéritos Administrativos sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN). Em comparação com a última edição, houve um incremento de 55% nas embarcações abordadas e de 94% nas apreensões.

Na área de jurisdição do 2º Distrito Naval, que inclui os 1.194 km dos litorais da Bahia e de Sergipe, além de 1.371 km navegáveis do Rio São Francisco, a Operação Verão 2012/2013 totalizou 11.773 embarcações inspecionadas, 624 notificações emitidas, 399 autos de infração lavrados, 35 embarcações apreendidas e 20 inquéritos instaurados.

Decálogo de Segurança – No verão 2012/2013, na jurisdição do Com2ºDN, houve uma redução no número de ocorrências envolvendo motos aquáticas, porém aumentaram os acidentes com pescadores, principalmente em Salvador e no Litoral Norte da Bahia. Diante do fato, representantes das comunidades de pesca foram chamados à Capitania dos Portos da Bahia (CPBA) e orientados sobre os necessários cuidados que devem ser tomados por todos que se fazem ao mar, notadamente no tocante à conservação da embarcação e à dotação do material de salvatagem.  

Como dica para todos os navegantes, os seguintes mandamentos de segurança no mar devem ser sempre observados:

 fazer uma manutenção correta da embarcação;

 ter a bordo o material de salvatagem, prescrito pela Capitania dos Portos;

 respeitar a lotação da embarcação;

 manter os extintores de incêndio em bom estado e dentro da validade;

 ao se fazer ao mar, informar o plano de navegação ao Iate Clube, Marina ou Clube Náutico;

 conduzir a embarcação com prudência e em velocidade compatível, para evitar acidentes;

 não conduzir embarcações sem habilitação ou tendo consumido bebidas alcoólicas. Se beber, passar o timão para alguém habilitado;

 manter distância das praias e dos banhistas;

 respeitar a vida, ser solidário e prestar socorro; e

 não poluir o mar.

Participação do cidadão - Mesmo com o fim da Operação Verão, a Marinha do Brasil mantém, durante todo o ano, um esforço permanente de fiscalização do tráfego aquaviário nas áreas marítimas, fluviais e lacustres, verificando o cumprimento da legislação vigente. 

Para que esse esforço tenha pleno êxito, a participação da sociedade é fundamental. O cidadão que identificar ou tomar conhecimento de qualquer tipo de irregularidade ou infração envolvendo embarcações deve comunicar o fato à Organização Militar da Marinha do Brasil mais próxima, para averiguação e adoção das medidas cabíveis.

Na área do Com2ºDN, as informações sobre embarcações em perigo e denúncias sobre irregularidades observadas poderão ser encaminhadas ao SALVAMAR LESTE e às Capitanias dos Portos, Delegacias e Agências, cujos telefones, endereços e e-mail de contato estão listados abaixo:

SALVAMAR LESTE 

Av. das Naus, s/nº, Comércio, Salvador-BA, CEP. 40015-270

Telefones: 0800 284 3878 e (71) 3507-3730

E-mail: rcceast@2dn.mar.mil.br

Capitania dos Portos da Bahia 

Av. das Naus, s/nº, Comércio, Salvador-BA, CEP. 40015-270

Telefone: (71) 3507-3777

E-mail: secom@cpba.mar.mil.br

Capitania dos Portos de Sergipe

Avenida Ivo do Prado, 752, São José, Aracaju-SE, CEP: 49015-070

Telefone: (79) 3711-1600

E-mail: secom@cpse.mar.mil.br

Capitania Fluvial do São Francisco 

Praça Almirante Tamandaré, nº 1, Pirapora-MG, CEP: 39270-000

Telefone: (38) 3741-1855

E-mail: secom@csfs.mar.mil.br

Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus 

Rua Major Homem Del Rey, 217, Cidade Nova, Ilhéus-BA, CEP: 45.660-000

Telefone: (73) 3222-5101

E-mail: secom@dlilheus.mar.mil.br

Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro 

Rua Gov. Luiz Viana Filho, 119, Centro, Porto Seguro-BA, CEP: 45.810-000

Telefone: (73) 3421-2050

E-mail: secom@delpseguro.mar.mil.br

Agência Fluvial de Juazeiro

Rua José Petitinga, 606, Santo Antônio, Juazeiro-BA, CEP: 48.903-010

Telefones: (74) 3211-8800

E-mail: secom@agjuazeiro.mar.mil.br

Agência da Fluvial de Bom Jesus da Lapa

Av. Almirante Beirute, s/nº, Nova Brasília, Bom Jesus da Lapa-BA, CEP: 47.600-000

Telefone: (77) 3481-4126

E-mail: secom@agbjlapa.mar.mil.br


Fotos Arquivo Marinha do Brasil