Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) interditaram, nesta terça-feira (2), três estabelecimentos comerciais que estavam funcionando irregularmente no bairro do Rio Vermelho. Os responsáveis pelo Bar 116, restaurante Casa da Dinha e camarote Feijoada dos Amigos também foram multados por não possuírem alvará.
Ainda durante a fiscalização da festa em homenagem ao Dia de Iemanjá, técnicos do órgão apreenderam sombreiros e removeram balcões de marcas diferentes da empresa patrocinadora do evento. O local, bem como os circuitos oficiais do Carnaval e entorno, fazem parte da área de proteção de marca e restrição comercial, podendo ser vendidos apenas produtos credenciados da marca patrocinadora.
As sanções adotadas são respaldadas no Decreto Municipal 20.505/2009, que disciplina o licenciamento a fiscalização para o carnaval e festa populares em Salvador. Na Barra, na noite desta terça, diversos bares foram autuados e tiveram atividades encerradas por estarem realizando eventos com som ao vivo sem a devida autorização da Secretaria.
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