O Supremo Tribunal Federal parece dividido sobre o caso Aécio

O ministro do supremo tribunal federal Gilmar Mendes considerou o posicionamento da defesa do Senador Aécio Neves (PSDB) e devolveu as investigações sobre o tucano ao Procurador-Geral da república Rodrigo Janot. A defesa do senador afirma não haver provas e nem indícios suficientes que levem Aécio a participação de esquemas de corrupção envolvendo a estatal de energia de Furnas.

Gilmar Mendes havia autorizado a abertura de inquérito com base nas informações trazidas pela Procuradoria-Geral na delação do senador cassado Delcídio Amaral (MT-sem partido). Aécio já foi   citado em outras delações como a do doleiro Alberto Yousseff. Na ocasião o procurador da república avaliou as informações como rasas e insatisfatórias. Entretanto com o depoimento feito por Delcídio, Rodrigo Janot percebeu uma semelhança nas delações e enviou o pedido de abertura de inquérito ao STF.

“Os elementos de prova aqui coligidos já eram do conhecimento da Procuradoria-Geral da República. O único elemento novo seria o depoimento de Delcídio do Amaral. Sustenta, no entanto, que as declarações do colaborador não forneceram nenhum acréscimo relevante ao conjunto probatório”, registrou o ministro Gilmar Mendes no documento enviado a PGR.

Agora um segundo pedido foi avaliado pelo ministro Teori Zavascki para abertura de inquérito contra o senador mineiro. A PGR considera que as investigações não estão correlacionadas com as operações feita na lava-jato e que também o caso deveria ser redistribuído a outro relator.  O ministro enviou o inquérito para análise do presidente do supremo Ricardo Lewandowski.  

"Diante da correlação direta dos fatos narrados neste procedimento com aqueles descritos em inquérito redistribuído nesta data, submeto o caso à Presidência desta Corte, para análise de possível redistribuição do presente procedimento ao Ministro Gilmar Mendes", diz o ministro Teori em seu despacho.

Neste segundo pedido de inquérito as informações levantadas tratam de que houve a manipulação dos dados no Banco Rural para esconder o mensalão mineiro durante a CPI dos correios e que também o caso está diretamente ligado ao inquérito sobre Furnas.   

A operação de maquiar os dados do Banco Rural teve as participações também segundo Delcídio do atual prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB) e do deputado federal Carlos Sampaio (PSDB).    

Em resposta o senador Aécio Neves afirma que as denúncias levantadas na delação de Delcídio Amaral são caluniosas, improcedentes e sem qualquer relação óbvia com a realidade.

Eduardo Paes disse estar à disposição da justiça para prestar esclarecimentos.

Carlos Sampaio procurou a Procuradoria-Geral para apresentar esclarecimentos e documentos sobre as acusações. Disse que não há motivos para ser investigado.

O fato é que com a cassação do senador Delcídio Amaral as conveniências não estão mais atreladas às relações de bastidores internas do congresso para que haja os chamados “acordão”. 

Muitas denúncias trazidas ao STF pressionam os ministros a medirem seus posicionamentos nos despachos tramitados, Gilmar Mendes é criticado pelos apoiadores do PT como alguém que anda nos corredores de Brasília agindo sobre as orientações do PSDB,  Teori Zavascki já recebe criticas de politizar suas decisões abraçadas ao interesse da base governista. Diante deste quadro o supremo parece dividido num país de cenário caótico que precisa julgar imediatamente essas acusações sobre os políticos para proporcionar um terreno favorável aos sonhos de uma reforma política.   

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