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Secretaria Municipal Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) inicia, nesta
quarta-feira (6), o licenciamento de bares, balcões e depósitos de
bebidas que vão funcionar nos circuitos oficiais do Carnaval 2019. Os
interessados podem comparecer à sede da Sedur,
localizada na Avenida ACM, Edifício Empresarial Thomé de Souza, térreo,
de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O processo de licenciamento
termina no dia 28 de fevereiro.
Para que o licenciamento seja feito, os interessados devem
apresentar os seguintes documentos: RG e CPF do responsável legal e
também de terceiros que procedam ao licenciamento, por meio de
procuração; autorização e cópia do RG do proprietário do imóvel;
foto da localização; metragem linear do balcão; e comprovante de
pagamento da taxa. Além disso, é necessário apresentar também a
autorização da Vigilância Sanitária.
Todos os bares e balcões que vão funcionar nos circuitos do
Carnaval, sem exceção, necessitam do alvará. Quem for retirar a licença
deve aguardar a análise dos documentos e a vistoria da área pelos
técnicos da Sedur, para que seja certificada a viabilidade
do projeto e liberada a concessão.
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