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segunda-feira, 30 de março de 2020

Estabelecimentos são interditados por descumprir decreto

Em continuidade à operação de fiscalização da Prefeitura para monitorar o cumprimento das medidas de prevenção e controle do coronavírus em Salvador, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), interditou um bar e uma churrascaria em Nordeste de Amaralina, na tarde desta sexta-feira (27). Os estabelecimentos estavam funcionando normalmente e fazendo atendimento no local, o que fere o decreto que permite apenas delivery.

Desde o dia 18 de março até esta quinta-feira (26), já foram realizadas mais de 2,1 mil vistorias, 35 interdições e 20 alvarás de funcionamento foram cassados. As ações têm o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Vigilância Sanitária (Visa). Já foram inspecionados 264 templos religiosos – terreiros de candomblé, centros espíritas, igrejas católicas e evangélicas -, 485 academias, 59 centros de compras – shoppings, centros comerciais e similares, 460 instituições de ensino, 749 espaços voltados ao gênero alimentício –, bares, restaurantes, lojas de conveniência e depósitos de bebida. Além desses, houve ainda vistoria em 81 espaços de beleza como salões e clínicas estéticas, 19 call centers, quatro obras, um parque infantil, 16 casas de eventos e três cinemas.

Decreto e denúncias – De acordo com o decreto municipal 32.280, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no último dia 23, o funcionamento de bares e restaurantes, casas de shows e de espetáculos ou de qualquer atividade sonora está proibido. Além disso, permanece o fechamento de academias e a realização de obras civis em prédios e estabelecimentos habitados, exceto para intervenções emergenciais.

Caso o cidadão identifique algum estabelecimento descumprindo a determinação da Prefeitura é possível efetuar denuncia através do site falasalvador. ba. gov. br, pelo e-mail ouvidoria @ salvador. ba. gov. br, pelo Disque Salvador 160 ou, ainda, pelo Instagram @ouvidoriadesalvador.   

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