O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) conquistou o primeiro lugar entre as cortes de contas do Brasil no quesito Transparência Ativa (que é a divulgação de dados por iniciativa própria, ou seja, quando são tornadas públicas informações, independente de requerimento, utilizando principalmente a Internet). O TCE ainda ficou com a quinta posição no quesito Economia de custos, em relação ao número de habitantes de cada Estado.
A pesquisa é realizada pelo sistema de Observatórios Sociais e os dados são referentes às atividades dos tribunais de contas dos estados e da União (TCs) durante o ano de 2017, tendo sido coletados ao longo de 2019 e 2020 diretamente nos sites oficiais, em páginas indicadas por meio de links ou ainda por meio de solicitações com base na Lei de Acesso à Informação.
Ao anunciar o recebimento dos certificados com as posições do TCE/BA no conjunto da pesquisa, o conselheiro presidente Gildásio Penedo Filho falou que os resultados positivos mostram que a Corte de Contas está trilhando o caminho certo e, depois de lembrar que o Tribunal “tem que ser um farol para todos os gestores”, observou que resultados assim “são um incentivo para que possamos continuar trabalhando visando alcançar sempre um nível de excelência na gestão pública”.
Na Transparência Ativa, os órgãos que mais se destacaram foram o Tribunal de Contas do Estado da Bahia, na primeira posição, e os Tribunais dos Estados de Tocantins, Pernambuco, Maranhão e Goiás, empatados em segundo lugar. O Sistema de Observatório Social do Brasil é uma associação sem fins lucrativos e apartidária, formada por cidadãos e entidades da sociedade civil com o objetivo de promover a transparência pública e incentivar o controle social dos recursos públicos, e está presente em cerca de 140 cidades brasileiras.
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