Extradição de ex-CEO da Americanas preso em Madri

 

Extradição de ex-CEO da Americanas preso em Madri deve ter resistência

Governo brasileiro precisa pedir à Espanha extradição de Miguel Gutierrez; ex-CEO da Americanas preso em Madri tem cidadania espanhola

Preso nesta sexta-feira (28/6), em Madri, na Espanha, o ex-CEO da Americanas Miguel Gutierrez pode ser extraditado para o Brasil. O processo passa por um pedido do governo brasileiro que deve ter sua legalidade analisada por autoridades espanholas. Segundo apurou o Metrópoles, há chance razoável de esse pedido ser rejeitado pelo governo espanhol.

Quando um brasileiro é alvo de um mandado de prisão no Brasil, mas está no exterior, cabe à Polícia Federal (PF) pedir cooperação com o país estrangeiro para prendê-lo. Essa etapa já foi cumprida.

A extradição, ou seja, o envio de Gutierrez para cumprir a medida cautelar no Brasil, depende do aceite do governo da Espanha. Usualmente, o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), órgão ligado ao Ministério da Justiça (MJ), precisa fazer um pedido ao governo espanhol.

Segundo apurou o Metrópoles, até a tarde desta sexta-feira (26/06), o governo brasileiro ainda não havia feito esse pedido. Fontes no Ministério da Justiça (MJ) afirmam que pode haver dificuldade de conseguir o aval do governo espanhol porque Gutierrez tem cidadania espanhola. Cabe à Espanha decidir se aceita ou não a extradição de Gutierrez para o Brasil.

Ao Metrópoles, o advogado criminalista Odel Antun, afirma que existe “grande possibilidade” de o governo espanhol rejeitar o pedido do governo brasileiro. “Tem acordo bilateral entre os dois países, por meio do qual os países podem se negar a extraditar seus cidadãos. Se ele for brasileiro e tiver cidadania espanhola, ele é um cidadão espanhol. E o governo espanhol pode usar essa cláusula para não extraditar o seu nacional”.