Cartilha auxilia na institucionalização dos templos religiosos

Será lançada pela Prefeitura de Salvador uma cartilha com informações sobre os procedimentos necessários para a institucionalização dos templos religiosos, no sentido de adquirirem a imunidade tributária e incentivos culturais, além de exercerem seus direitos no espaço urbano. O material vai esclarecer junto aos responsáveis pelos templos religiosos questões importantes que, muitas vezes, por desconhecimento das normas legais, podem provocar equívocos, como o observado no templo de candomblé da Casa Branca. A iniciativa tem a contribuição conjunta de órgãos municipais como as secretarias da Reparação Social, Fazenda, Planejamento, Habitação, Sucom e a Procuradoria Geral do Município. A cartilha será lançada no próximo dia 3 de setembro, e está sendo elaborada num formato "passo-a-passo" para que as entidades religiosas tenham conhecimento de seus direitos, garantidos constitucionalmente.