De acordo com a decisão judicial, as barracas de alvenaria não poderão ficar na areia, e as demais terão que ficar acima da linha da preamar. No encontro, o prefeito João Henrique e o vice-prefeito, Edvaldo Brito, informaram que o projeto de requalificação da orla prevê a demolição de parte das aproximadamente 500 barracas para atender às exigências da justiça. O prefeito João Henrique garantiu aos barraqueiros que a Prefeitura poderá oferecer outras alternativas de atividades aos proprietários das barracas demolidas, por meio de permissão, desde que referendado pela justiça. João Henrique ressaltou, ainda, na reunião, que qualquer acordo envolvendo as barracas de praia precisa ter o aval, além do Poder Judiciário, dos órgãos envolvidos na questão, citando o Ibama, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Patrimônio da União (GRSPU) e Ministério Público Federal. segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009
Barracas de praia
De acordo com a decisão judicial, as barracas de alvenaria não poderão ficar na areia, e as demais terão que ficar acima da linha da preamar. No encontro, o prefeito João Henrique e o vice-prefeito, Edvaldo Brito, informaram que o projeto de requalificação da orla prevê a demolição de parte das aproximadamente 500 barracas para atender às exigências da justiça. O prefeito João Henrique garantiu aos barraqueiros que a Prefeitura poderá oferecer outras alternativas de atividades aos proprietários das barracas demolidas, por meio de permissão, desde que referendado pela justiça. João Henrique ressaltou, ainda, na reunião, que qualquer acordo envolvendo as barracas de praia precisa ter o aval, além do Poder Judiciário, dos órgãos envolvidos na questão, citando o Ibama, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Patrimônio da União (GRSPU) e Ministério Público Federal.
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