Dando continuidade à operação de combate à comercialização ilegal de fogos de artifício, a Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal
de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (Sesp), realizou, na manhã desta terça-feira (15), blitz na Feira de Fogos da Paralela, única área liberada pela Superintendência de Controle do Uso do Solo (Sucom) e Corpo de Bombeiros para a venda do produto.
Os resultados foram mais de 150 quilos de fogos apreendidos e sete das 14 barracas instaladas no local autuadas e multadas. A multa foi de três mil Unidades Fiscais de Referência (UFIR), o que equivale a R$ 3.330. Todas terão prazo de cinco dias para se adequarem às normas. Caso contrário, serão interditadas.
Irregularidades - De acordo com o secretário da Sesp, Fábio Mota, produtos sem validade, sem origem, com instruções na língua inglesa, com pavio menor do que o determinado pelo Ibametro (1,5 cm) estão entre as irregularidades encontradas. "Não podemos fechar os olhos para o problema, afinal, antes de iniciarmos as vistorias, foi feito todo um trabalho de conscientização. Todos eles (vendedores) têm plena consciência de que a venda dessa maneira coloca não somente eles em risco, como os consumidores", declarou.
Os itens observados pelos fiscais da Sesp, conforme Mota, são o demonstrativo das datas de fabricação e de validade dos fogos, a existência de instruções de uso em português e a classificação de periculosidade seguindo as categorias A (fogos que podem ser utilizados por crianças com no mínimo dois anos de idade), B (produtos para crianças com no mínimo sete anos), C (para pessoas com o mínimo de 12 anos), D (para idade mínima de 16 anos) e a categoria E, adequada a pessoas com mais de 18 anos.
de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (Sesp), realizou, na manhã desta terça-feira (15), blitz na Feira de Fogos da Paralela, única área liberada pela Superintendência de Controle do Uso do Solo (Sucom) e Corpo de Bombeiros para a venda do produto.
Os resultados foram mais de 150 quilos de fogos apreendidos e sete das 14 barracas instaladas no local autuadas e multadas. A multa foi de três mil Unidades Fiscais de Referência (UFIR), o que equivale a R$ 3.330. Todas terão prazo de cinco dias para se adequarem às normas. Caso contrário, serão interditadas.
Irregularidades - De acordo com o secretário da Sesp, Fábio Mota, produtos sem validade, sem origem, com instruções na língua inglesa, com pavio menor do que o determinado pelo Ibametro (1,5 cm) estão entre as irregularidades encontradas. "Não podemos fechar os olhos para o problema, afinal, antes de iniciarmos as vistorias, foi feito todo um trabalho de conscientização. Todos eles (vendedores) têm plena consciência de que a venda dessa maneira coloca não somente eles em risco, como os consumidores", declarou.
Os itens observados pelos fiscais da Sesp, conforme Mota, são o demonstrativo das datas de fabricação e de validade dos fogos, a existência de instruções de uso em português e a classificação de periculosidade seguindo as categorias A (fogos que podem ser utilizados por crianças com no mínimo dois anos de idade), B (produtos para crianças com no mínimo sete anos), C (para pessoas com o mínimo de 12 anos), D (para idade mínima de 16 anos) e a categoria E, adequada a pessoas com mais de 18 anos.
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