
Empresas de telefonia sofrerão medidas punitivas pela realização de obras na cidade sem a reestruturação.
O prefeito João Henrique convocou a imprensa local para uma coletiva que será realizada nesta segunda-feira (5), às 16 h, no Palácio Thomé de Souza. Ele anunciará as ações a serem tomadas pelo não cumprimento do artigo 30 do Código de Obras do Município (Lei 3909/88) no qual consta que o “alvará de licença será cassado pela autoridade que o concedeu quando se apurar realização de obras em desacordo com o projeto aprovado e inadaptáveis às normas desta Lei”.
O prefeito João Henrique convocou a imprensa local para uma coletiva que será realizada nesta segunda-feira (5), às 16 h, no Palácio Thomé de Souza. Ele anunciará as ações a serem tomadas pelo não cumprimento do artigo 30 do Código de Obras do Município (Lei 3909/88) no qual consta que o “alvará de licença será cassado pela autoridade que o concedeu quando se apurar realização de obras em desacordo com o projeto aprovado e inadaptáveis às normas desta Lei”.
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