
Foi dado o passo inicial para combater a prática dos soteropolitanos de urinar em locais públicos e estimular ações de cidadania,
respeito ao meio ambiente e ao patrimônio público e orientar sobre higiene pessoal e coletiva. Na manhã desta quinta-feira (12), o prefeito João Henrique e o secretário Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer, Carlos Soares, lançaram na Escola Municipal Eduardo Gomes a campanha Xixi, na Rua, Não!
A campanha tem caráter educativo e o público alvo inicial são os cerca de 150 mil estudantes da rede municipal de ensino. Através de ações lúdico-pedagógicas como palestras, oficinas, aulas públicas e concursos de Tirinhas Educativas, a Secult vai passar para os estudantes orientações sobre os danos sociais e ao patrimônio público provocados pelo ato de urinar na rua, que pode ser enquadrado como crime de atentado ao pudor, segundo o Artigo 233 do Decreto Lei 2.848/1940, revisado pela Lei 12.015/2009, do Código Penal.
Durante o lançamento, o prefeito João Henrique pontuou o desafio de administrar uma cidade repleta de conflitos, como Salvador, afirmando a necessidade de fazer que as normas legais sejam cumpridas. "Administrar uma cidade é administrar conflitos e portanto é preciso ter equilíbrio para fazer cumprir a lei", observou. "E a lei deve se fazer valer através de processos educativos", atestou o prefeito, considerando que os estudantes, além de serem grandes multiplicadores de informações, são o futuro do Salvador.
A campanha tem caráter educativo e o público alvo inicial são os cerca de 150 mil estudantes da rede municipal de ensino. Através de ações lúdico-pedagógicas como palestras, oficinas, aulas públicas e concursos de Tirinhas Educativas, a Secult vai passar para os estudantes orientações sobre os danos sociais e ao patrimônio público provocados pelo ato de urinar na rua, que pode ser enquadrado como crime de atentado ao pudor, segundo o Artigo 233 do Decreto Lei 2.848/1940, revisado pela Lei 12.015/2009, do Código Penal.
Durante o lançamento, o prefeito João Henrique pontuou o desafio de administrar uma cidade repleta de conflitos, como Salvador, afirmando a necessidade de fazer que as normas legais sejam cumpridas. "Administrar uma cidade é administrar conflitos e portanto é preciso ter equilíbrio para fazer cumprir a lei", observou. "E a lei deve se fazer valer através de processos educativos", atestou o prefeito, considerando que os estudantes, além de serem grandes multiplicadores de informações, são o futuro do Salvador.
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