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sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Aproveitamento hidrelétrico

Nesta sexta-feira (26), representantes do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram), participam da 348ª reunião ordinária,

a partir das 9h, no auditório da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (Sicm), no Centro Administrativo da Bahia. Promovido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), o encontro trará para discussão temas como a apreciação de processos referentes a adequação de cinco municípios à resolução Cepram e a Norma Técnica de Avaliação Ambiental Integrada para Empreendimentos de Aproveitamento Hidrelétrico. Segundo a diretora de Relações Institucionais da Sema, Jeanne Sofia Tavares, na reunião de sexta-feira também haverá uma apresentação sobre o bioma cerrado, que será conduzida pelo consultor Jean François. “Esta apresentação é importante para ressaltar a necessidade de debater as diretrizes de uma política socioambiental para este bioma”, conta a diretora.

Outro momento importante da reunião será a Tribuna Livre, espaço solicitado pela conselheira Leila Oliveira, representante da Associação Baiana de Reflorestamento do Distrito Norte da Bahia (Abre), para falar sobre o Plano de Desenvolvimento Sustentável da Costa das Baleias.

O ajustamento dos municípios de Canavieiras, Alcobaça, Lauro de Freitas, Andaraí e Santa Cruz da Vitória também serão discutidos. O objetivo é rever a adequação destes municípios nos artigos 7º e 8º da Resolução Cepram 3925/09. Já entre a apreciação dos novos processos, está o da Votorantim Cimentos, com relatoria do conselheiro Albert Hartmann.

Participam da reunião o secretário estadual do Meio Ambiente e presidente do Conselho, Eugênio Spengler, além de representantes de entidades ambientalistas, de organizações diversas da sociedade e das secretarias estaduais.

Conselho – O Cepram é um órgão superior do Sistema Estadual do Meio Ambiente, colegiado vinculado à estrutura da Sema e o mais antigo conselho ambiental do país. De competências consultiva, normativa, deliberativa e recursal, sua finalidade é deliberar sobre diretrizes, políticas, normas e padrões para a preservação e a conservação dos recursos ambientais.
Fonte: Ascom/Sema

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