Justiça Federal suspende Enem

Justiça Federal do Ceará suspendeu o processo para que uma solução para os erros do Enem seja encontrada. Cabe recurso.

A juíza Carla de Almeida Miranda, da 7ª Vara Federal do Ceará, acatou um pedido do Ministério Público Federal e determinou que o processo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seja suspenso em todo o Brasil.
De acordo com a juíza, a suspensão do Enem foi determinada para que uma solução seja encontrada para os erros e falhas que, em seu entendimento, levaram a uma situação de desigualdade entre os concorrentes.
“Parei o processo para que haja uma saída para os problemas. Existiram erros nos cadernos de respostas, em algumas provas, houve colégio que os alunos puderam extrapolar o tempo de fazer a prova. Tudo isso precisa de uma solução”, disse.
Com a suspensão, o Ministério da Educação (MEC) fica proibido, por exemplo, de divulgar resultados de maneira oficial. A juíza ainda comentou que, judicializando a questão, um número menor de processos individuais contra o Enem deva chegar à Justiça:
- Deixei o processo subjudice. As pessoas verão que já existe uma ação na Justiça e teremos uma decisão única para o problema. Não será preciso que cada um que se sentiu prejudicado entre na Justiça.
Recurso
Cabe recurso à decisão da juíza. O MEC afirmou, em nota divulgada há pouco, que "foi informado da decisão pela imprensa". A nota afirma que a metodologia utilizada para a elaboração das provas do Enem - a Teoria de Resposta ao Item - garante comparabilidade e igualdade de condições entre os candidatos. A consultoria jurídica do MEC está elaborando "esclarecimentos à Justiça Federal do Ceará".
Trânsito e chuva não colaboram com os estudantes no primeiro dia de prova do Enem em Salvador. Foto: Raul Spinass - Agência Estado.