Barracas de Morro também serão demolidas

Morro de São Paulo é considerada uma das regiões mais bonitas e paradisíacas da Bahia. As estruturas erguidas na orla de Morro de São Paulo,

Boipeba e Garapuá, no Sul da Bahia, deverão ser demolidas a exemplo do que ocorreu em Salvador. O Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Cairu definindo critérios e prazos para o ordenamento e desocupação das praias da região. Calcula-se que 21 barracas estejam instaladas na faixa litorânea do arquipélago. Pelo TAC, as medidas voltadas ao ordenamento e desocupação das praias serão implementadas atendendo a um cronograma de ações. A contar da data de assinatura do TAC, a prefeitura de Cairu terá 30 dias para identificar e cadastrar as barracas; 60 dias fixar placas em locais visíveis com a indicação da natureza pública das praias; e outros 60 dias formular o plano de retirada das construções situadas nas áreas de praia. O trecho delimitado no acordo compreende o Cais e a Quinta Praia, na orla marítima de Morro de São Paulo, Garapuá e Boca da Barra de Boipeba. O município de Cairu também será responsável por não permitir qualquer construção em área de domínio da União. Caso a cidade não cumpra as medidas acordadas, arcará com multa de dois mil reais por dia de atraso. Ao Ibama caberá delimitar e mapear a faixa de praia na orla marítima de Morro de São Paulo.