Prefeito Caetano discute desenvolvimento de municípios

Durante mesa redonda realizada na Escola de Administração da UFBA (Universidade Federal da Bahia), em Salvador, para discutir o futuro dos municípios, o prefeito Luiz Carlos Caetano disse que é indispensável que se construa uma relação direta entre as cidades e o governo federal, além do fortalecimento dos pequenos municípios.

Na mesa redonda, que encerrou no início da noite de ontem (05/01), Caetano ainda falou que é fundamental incorporar às ações do Estado e dos gestores, os conceitos de territórios de identidade, de cidadania e os blocos regionais para o desenvolvimento. Para ele, a posição casa perfeitamente com o discurso da presidente eleita Dilma Rousseff, que se comprometeu em acabar com a miséria no país.

Promovida por acadêmicos da UFBA, a mesa redonda trouxe à discussão questões relacionadas ao municipalismo e à evolução dos estados brasileiros, ao desenvolvimento dos conceitos de territórios de identidade, de cidadania e os blocos regionais, ao processo de regionalização da Bahia e ao papel de uma entidade representativa neste contexto.

Para o historiador e diretor da Fundação Pedro Calmon, Ubiratan Castro, é importante analisar o Estado como um todo e não mais dividir a Bahia entre capital e interior. Hoje, temos uma relação de poderes diferente e os municípios têm ganhado cada vez mais força. Ele salienta que é importante pensar como acontece a relação de poder entre o município e a União.

De acordo com o professor Ubiratan Castro, outro ponto importante a ser trabalhado é a preparação dos municípios para cuidar de uma sociedade que está envelhecendo rápido demais. Atualmente, as pessoas deixam para ter filhos mais tarde e os têm em menor quantidade, o que, futuramente, vai inflar a previdência e o sistema de saúde.

Já o mestre em Economia Paulo Henrique de Almeida, salienta que é fundamental melhorar a qualidade da educação. Ele observa ainda que a União tem de investir em todos os níveis da educação, iniciativa que ajudará os pequenos municípios que não têm condições de arcar com os custos do ensino. Hoje, a educação fundamental é de responsabilidade do município, o ensino médio do estado e o superior do Governo Federal.

Para Edgar Porto, diretor de estudos da Superintendência de Estudos Sociais e Econômicos da Bahia (SEI), é preciso que os municípios saiam do isolamento e fortaleçam a idéia de desenvolvimento através de blocos regionais. Presente no encontro, a deputada estadual Luiza Maia (PT) questionou a necessidade de uma reforma tributaria e a desburocratização do repasse de verbas entre União e municípios. A deputada acredita que isso penaliza de forma significativa as cidades menores.

Além de acadêmicos, participaram do debate, o deputado federal Josias Gomes (PT) e os secretários municipais de Camaçari, responsáveis pelas pastas da Administração, Ademar Delgado, de Relações Institucionais, Ademar Lopes, do Desenvolvimento Social, Jailce Andrade, do Governo, Francisco Franco, e da Saúde, Camilo Pinto. Além deles, estiveram presentes o coordenador de Comunicação Social de Camaçari, Rogaciano Medeiros, o assessor especial da Prefeitura, Gerson Oliveira, e a coordenadora do Programa Bolsa Educação de Camaçari, Mirian Bittencourt.