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terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Demolição de obras irreegulares

Foi demolido na tarde desta quinta-feira (27), uma construção sem alvará na Rua Archimedes Gonçalves, Jardim Baiano, bairro de Nazaré. De acordo com moradores que denunciaram a irregularidade, no local seria erguido um ponto comercial. Funcionários da autarquia realizaram em poucos minutos a demolição da obra.
Em seguida, acionou a Empresa de Limpeza Urbana do Salvador (Limpurb) para recolher os escombros e liberar a área. A ação foi respaldada pelo Art. 59 do Código de Obras do Município de Salvador (Lei 3.903/88), que estabelece que "toda obra iniciada sem a devida licença em áreas de domínio público, ou em terrenos do domínio da União, será sumariamente demolida, imputando-se ao infrator as despesas decorrentes".  

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