Sucom interdita construção

Fiscais da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) interditaram nesta segunda-feira (31) uma construção irregular no bairro do Tororó. Apesar de já ter sido notificada para apresentar a licença para a execução da obra, a responsável pelo imóvel descumpriu a determinação do órgão e deu continuidade às atividades. De acordo com o Artigo 56, Inciso II,

 do Código de Obras do Município (Lei nº 3.909/88), o procedimento de interdição será aplicado sempre que se verificar “a execução de obra ou edificação, habitada ou não, que ponha em risco a sua estabilidade ou exponha a perigo os moradores, a vizinhança, os operários e terceiros. Para denunciar, o cidadão pode ligar para o número 156, ou através do site www.salvadoratende.ba.gov.br.