Obra embargada em Stella Maris

Mais uma obra embargada pela Sucom, em Salvador. A construção de uma casa em Stella Maris foi embargada por agentes da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) nesta segunda-feira (25), por não possuir o alvará no momento da vistoria.

O proprietário do imóvel já havia
solicitado a licença este ano para efetuar o serviço de maneira regular, entretanto, por questões legais, o documento não foi liberado pelo órgão.

As obras estavam em ritmo bastante acelerado, o que foi evidenciado pela presença de três funcionários que trabalhavam no local, realizando serviços de reboco e pintura. Além disso, os técnicos do órgão constataram uma grande quantidade de materiais de construção como areia, arenoso, brita e blocos que eram utilizados na edificação.

De acordo com a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (LOUOS), o tamanho máximo para que um terreno receba edificações naquela área é de 523,66 m², diferentemente da situação encontrada, em que o proprietário possui 1.500 m². Com o embargo, o serviço deverá permanecer paralisado até que seja regularizada a pendência. Caso haja descumprimento, será feita a interdição.