Representantes de 35 municípios, entre prefeitos, secretários e diretores de meio ambiente de todas as regiões do Estado participaram, na última quinta-feira (05), da reunião do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC). O encontro, que reuniu apenas os municípios que já fazem o licenciamento ambiental no nível 3,
aconteceu no auditório Paulo Jackson, no Itaigara.
O secretário estadual do Meio Ambiente Eugênio Spengler, que fez a abertura da reunião, preparou os gestores municipais para receber processos de licenciamento ambiental que são de competência dos municípios, mas que atualmente estão no IMA. Ele também colocou o Estado à disposição para realizar acordo com as prefeituras para fazer a averbação de reserva legal, além de informar sobre ações de fiscalização que estão sendo programadas.
Eugênio informou que, atualmente, 67 municípios obtiveram reconhecimento pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cepram) para a gestão ambiental. A ideia é ampliar o número de prefeituras inseridas no processo de licenciamento e aprofundar mais a relação entre município e estado. O município de Luiz Eduardo Magalhães foi o primeiro a receber processos ambientais, 31 ao todo, protocolados no IMA antes do município obter reconhecimento da competência para o licenciamento.
“Essa é a primeira vez que os processos foram transferidos para os municípios. Acredito que, com esse apoio que o Estado está nos oferecendo, tanto por meio do GAC como em ações de capacitação, fortalecemos a gestão ambiental”, avaliou Fernanda Aguiar, secretária municipal de Meio Ambiente e presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma-BA).
Atividades no Oeste – “Estamos programando algumas atividades no Oeste e no território de identidade Portal do Sertão no início de junho. Mobilizaremos cerca de 100 técnicos para estas regiões para a realização de um mutirão, durante 15 dias, para sanar o passivo ambiental. Inclusive, os municípios que se manifestarem poderão disponibilizar também os seus técnicos para nos ajudar nessa atividade”, destacou Eugênio.
Além do mutirão, está programada uma ação de fiscalização preventiva para detectar as propriedades irregulares e trazê-las para serem regularizadas junto ao órgão ambiental competente. Prefeitos e secretários municipais de Meio Ambiente ainda tiveram a oportunidade de informar sobre as dificuldades encontradas na gestão, expor a necessidade de apoio por parte do Estado e esclarecer dúvidas a cerca do processo de licenciamento.
Sistema – O módulo do Cerberus Município, principal sistema de acompanhamento dos processos do Programa de Gestão Ambinetal Compartilhada (GAC), também foi apresentado no encontro. Desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação do IMA, o software – que utiliza a mesma plataforma do sistema Cerberus, já utilizado pelo Sistema Sema – trará como benefícios a possibilidade de visualização dos processos ambientais conduzidos pelo estado e pelos municípios, o que possibilitará maior controle e disponibilização das informações.
De acordo com o gestor de negócio do desenvolvimento do Sistema Cerberus Município, Pablo Villanueva, a ferramenta foi elaborada devido à necessidade de interação entre os municípios e o estado, após a criação do programa de gestão ambiental compratilhada. O sistema será testado, inicialmente, em municípios com maior volume de processos de licenciamento e reconhecidos pelo Cepram.
“Esta é apenas a primeira etapa de todas. Vamos utilizar os municípios de Feira de Santana e Camaçari como pilotos na utilização do sistema. Se não houver nenhum ajuste a ser feito, vamos disponibilizar o sistema para os demais municípios, que terão de passar por uma capacitação”, informou Pablo.
Anamma – Ainda durante o encontro foi formada e eleita a chapa para a diretoria da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma-BA). A chapa eleita é formada pela presidente, Fernanda Aguiar; vice-presidente, Artur Soares Francelino; secretário executivo, Valdemir Oliveira Dias; e um vice-presidente de cada região. Para Fernanda Aguiar, o principal desafio é fortalecer a gestão ambiental na Bahia, para que todas as regiões estejam alinhadas.
O secretário estadual do Meio Ambiente Eugênio Spengler, que fez a abertura da reunião, preparou os gestores municipais para receber processos de licenciamento ambiental que são de competência dos municípios, mas que atualmente estão no IMA. Ele também colocou o Estado à disposição para realizar acordo com as prefeituras para fazer a averbação de reserva legal, além de informar sobre ações de fiscalização que estão sendo programadas.
Eugênio informou que, atualmente, 67 municípios obtiveram reconhecimento pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cepram) para a gestão ambiental. A ideia é ampliar o número de prefeituras inseridas no processo de licenciamento e aprofundar mais a relação entre município e estado. O município de Luiz Eduardo Magalhães foi o primeiro a receber processos ambientais, 31 ao todo, protocolados no IMA antes do município obter reconhecimento da competência para o licenciamento.
“Essa é a primeira vez que os processos foram transferidos para os municípios. Acredito que, com esse apoio que o Estado está nos oferecendo, tanto por meio do GAC como em ações de capacitação, fortalecemos a gestão ambiental”, avaliou Fernanda Aguiar, secretária municipal de Meio Ambiente e presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma-BA).
Atividades no Oeste – “Estamos programando algumas atividades no Oeste e no território de identidade Portal do Sertão no início de junho. Mobilizaremos cerca de 100 técnicos para estas regiões para a realização de um mutirão, durante 15 dias, para sanar o passivo ambiental. Inclusive, os municípios que se manifestarem poderão disponibilizar também os seus técnicos para nos ajudar nessa atividade”, destacou Eugênio.
Além do mutirão, está programada uma ação de fiscalização preventiva para detectar as propriedades irregulares e trazê-las para serem regularizadas junto ao órgão ambiental competente. Prefeitos e secretários municipais de Meio Ambiente ainda tiveram a oportunidade de informar sobre as dificuldades encontradas na gestão, expor a necessidade de apoio por parte do Estado e esclarecer dúvidas a cerca do processo de licenciamento.
Sistema – O módulo do Cerberus Município, principal sistema de acompanhamento dos processos do Programa de Gestão Ambinetal Compartilhada (GAC), também foi apresentado no encontro. Desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação do IMA, o software – que utiliza a mesma plataforma do sistema Cerberus, já utilizado pelo Sistema Sema – trará como benefícios a possibilidade de visualização dos processos ambientais conduzidos pelo estado e pelos municípios, o que possibilitará maior controle e disponibilização das informações.
De acordo com o gestor de negócio do desenvolvimento do Sistema Cerberus Município, Pablo Villanueva, a ferramenta foi elaborada devido à necessidade de interação entre os municípios e o estado, após a criação do programa de gestão ambiental compratilhada. O sistema será testado, inicialmente, em municípios com maior volume de processos de licenciamento e reconhecidos pelo Cepram.
“Esta é apenas a primeira etapa de todas. Vamos utilizar os municípios de Feira de Santana e Camaçari como pilotos na utilização do sistema. Se não houver nenhum ajuste a ser feito, vamos disponibilizar o sistema para os demais municípios, que terão de passar por uma capacitação”, informou Pablo.
Anamma – Ainda durante o encontro foi formada e eleita a chapa para a diretoria da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma-BA). A chapa eleita é formada pela presidente, Fernanda Aguiar; vice-presidente, Artur Soares Francelino; secretário executivo, Valdemir Oliveira Dias; e um vice-presidente de cada região. Para Fernanda Aguiar, o principal desafio é fortalecer a gestão ambiental na Bahia, para que todas as regiões estejam alinhadas.
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