Obras em vias públicas

Com as mudanças no regime de liberação de alvarás para intervenções em vias públicas de Salvador por parte de concessionárias de luz, água, gás e telefonia e suas terceirizadas, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo

do Município (Sucom) vai promover um encontro com representantes dessas empresas na próxima segunda-feira (16), às 10h, na sede da autarquia (Empresarial Thomé de Souza, Av. ACM, n° 3.244). Na ocasião, serão abordadas as novas medidas adotadas pela Prefeitura para evitar prejuízos à malha viária da cidade pelas companhias que realizam cortes no asfalto ou nos calçamentos para a expansão de suas redes.

Além da Sucom, estarão representadas a Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop) e as empresas Oi, GVT, Telenge, Telecom, Bahiagás, Intelig, Coelba e Embasa. Desde a última quarta-feira (11), a fiscalização da Sucom está nas ruas com o objetivo de cobrar o licenciamento dos trabalhos executados pelas prestadoras de serviço, notificando quando necessário.

Uma das medidas adotadas é a suspensão do alvará, quando contatados danos nas vias após a conclusão das obras, além da obrigatoriedade de as concessionárias, e não mais as terceirizadas, obterem os alvarás de execução dos serviços. "Temos que conscientizar essas empresas de que as calçadas e ruas devem ser entregues da maneira como foram encontradas. Não vamos permitir que a população seja penalizada pela execução de restaurações malfeitas, que prejudicam a circulação de veículos e colocam em risco a integridade física dos pedestres", afirma o superintende da Sucom, Cláudio Silva.