Reforma Política na Bahia

Deputados estaduais e federais, prefeitos e vereadores baianos, além de diversas lideranças dos movimentos sociais se reuniram nesta segunda-feira (30/5) na Assembléia Legislativa da Bahia, em Salvador, para discutir o projeto de Reforma Política

em tramitação no Congresso Nacional. A Conferência foi promovida pela Comissão Especial de Reforma Política da Câmara Federal e contou com a presença do presidente, deputado Almeida Lima (PMDB-SE) e do relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS).


O objetivo da Conferência, que já passou por diversas capitais brasileiras, é ampliar as discussões em torno do sistema eleitoral brasileiro, apresentar as propostas e acolher sugestões da sociedade civil e dos representantes dos legislativos estaduais sobre a reforma. A iniciativa da realização da reunião na Bahia foi dos deputados Daniel Almeida (PCdoB) e Waldenor Pereira, titulares da Comissão.

Durante a conferência o relator da Comissão, deputado Henrique Fontana apresentou temas de grande relevância como a defesa da manutenção das coligações proporcionais, a maior participação popular através de plebiscitos e referendos, além da possibilidade de eleições coincidentes. O procurador regional da República, Augusto Aras e o diretor da Faculdade de Direito da UFBA, Celso Castro, fizeram uma rápida palestra sobre a reforma política defendendo a ampliação do debate com a sociedade e a necessidade de se aprofundar a discussão.

A importância da participação da sociedade também foi ressaltada pelo presidente da Comissão, deputado Almeida Lima. Segundo ele, desde o início dos trabalhos do colegiado, foi preciso lutar para garantir a ampliação do debate com a sociedade através das audiências públicas em Brasília e das Conferências Regionais por todo o Brasil. Para o parlamentar, mais do que participar dos debates, a sociedade tem que se mobilizar e exigir com veemência uma reforma que transforme os costumes políticos no país.

Pontos importantes

O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) reafirmou a defesa do financiamento público de campanha, a lista fechada e a manutenção das coligações proporcionais. O destaque do debate, no entanto, girou sobre a proposta de financiamento público de campanha, um dos temas mais polêmicos do texto. Em linhas grais, os presentes demonstraram concordar com a proposta. “A campanha eleitoral deve ter uma única fonte de financiamento, e este deve ser exclusivamente pública”, afirmou Daniel Almeida.

O parlamentar acredita que o financiamento público deve vir associado à lista pré-ordenada, ou seja, os partidos elaboram uma lista que indica a posição do candidato durante a eleição. São eleitos os que estiverem na linha de frente da lista e dentro do quociente eleitoral estabelecido. “Com isso, o eleitor passa a votar em programas e projetos e não mais em pessoas como ocorre no atual sistema”, ressalta Almeida.

Segundo Daniel, a Reforma Política proposta, busca criar novas estruturas organizacionais, estabelecer novos critérios equitativos e preparar o país para os novos desafios que são impostos ao ambiente da disputa político partidária.

A Comissão Especial da Reforma Política é composta por 40 deputados federais. É uma comissão temporária e tem prazo de 180 dias para apresentar seu relatório final. O grupo já realizou conferências nas principais capitais brasileiras, entre elas Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Goiânia (GO), Florianópolis (SC), e Palmas (TO).

Fonte: Ascom do gabinete do deputado federal Daniel Almeida e agências.