Saiu publicado nesta terça-feira (31), no Diário Oficial do Estado da Bahia, o Projeto de Lei (PL) nº 19.194/2011, proposto pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT), que dispõe sobre a instituição do Dia Estadual pela Reforma Agrária, e que será comemorado anualmente em 5 de abril. Leia mais sobre o projeto.
Segundo o deputado, a escolha da data “teve por objetivo manter vivo na memória o dia 5 de abril de 2000, data em que, aos 74 anos, faleceu Euclides Neto, figura extremamente importante para a Reforma Agrária, dirigente da primeira Secretaria de Reforma Agrária no Brasil, no governo de Waldir Pires, e que sempre esteve ao lado dos trabalhadores, lutando para a efetivação dos seus direitos e pela Reforma Agrária e Desenvolvimento do Campo”.
O projeto, que já está tramitando na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), será encaminhado às comissões de Constituição e Justiça, Educação, Cultura, Ciência e tecnologia e Serviço Público, Agricultura e Política Rural e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle para análise e seguirá, posteriormente, para a aprovação pelos parlamentares.
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