Comitê arrecada R$26 milhões pelo uso da água

Comitê arrecada R$26 milhões pelo uso da água do São Francisco para ações de recuperação hídrica. 

Um total de R$26 milhões já foi arrecadado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco em menos de um ano de cobrança pelo uso da água do rio, e será aplicado brevemente em controle de erosão, saneamento básico e educação ambiental,

entre outras ações de recuperação hídrica. Esse é um dos resultados positivos da trajetória do CBHSF, que está comemorando dez anos de criação com um evento nacional na cidade pernambucana de Petrolina. A comemoração teve início hoje (7 de julho) e se estende até o dia 9, com direito à presença do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.

Como explica o coordenador técnico Alberto Simon, responsável pela área de cobrança da Bacia do São Francisco, os valores arrecadados pelo Comitê decorrem de três fontes: captação de água bruta, consumo e lançamento de efluentes. A arrecadação é feita junto a indústrias, empresas de agricultura irrigada e companhias de saneamento, entre outros públicos que se utilizam das águas do São Francisco: “Não são taxas pré fixadas. São valores avaliados em função de fatores como realidade regional, demanda, ordem de consumo”, explica Simon, lembrando que a cobrança é regulamentada pela lei federal 9433, de 1997,  excluindo os usos pouco expressivos, acima de quatro litros por segundo.

Com o dinheiro arrecadado anualmente, o Comitê decide a aplicação do montante em função do Plano de Recursos Hídricos da Bacia, que analisa as áreas prioritárias respeitando a realidade de cada região ao longo do rio. A idéia, como explica Celia Maria Brandão Fróes, diretora executiva da Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo,  espécie de braço executivo do CBHSF,é que essa realidade seja diagnosticada com maior propriedade quando forem implantadas todas as unidades regionais da AGB: atualmente, já estão em funcionamento as agências de Penedo, em Alagoas, e Petrolina, em Pernambuco. Uma terceira entrará em funcionamento ainda este ano, provavelmente na cidade de Barreiras, na Bahia.

- Teremos assim uma maior descentralização das decisões, promovendo agilidade nas ações inclusive de destinação dos recursos arrecadados, observa a diretora, lembrando que o processo de cobrança pelo uso das águas do São Francisco foi iniciado em agosto de 2010.