Sema inicia mutirão de licenciamento e fiscalização ambiental em Feira de Santana

Com o intuito de oferecer agilidade e garantir a qualidade dos procedimentos na conclusão dos processos ambientais, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) lançou nesta segunda-feira (4), na cidade de Feira de Santana, Ao todo, serão vistoriados até o próximo sábado (9), 154 processos em 29 municípios da região de Feira de Santana e Recôncavo Sul, principalmente na região de Amargosa e Vale do Jiquiriçá.           Segundo o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, a ação é pioneira na Bahia e faz parte de uma série de mudanças que ocorrerão no que diz respeito aos procedimentos de licenciamento ambiental e de controle. A mesma iniciativa já aconteceu, em junho deste ano, nos municípios de Barreiras, Luiz Eduardo Magalhães, São Desidério, Baianópolis, Riachão das Neves e Formosa.       
De acordo com a diretora de Regulação do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema),Anapaula Dias, o objetivo é realizar as vistorias nos processos que envolvem questões como licença simplificada, reserva legal, autorização de supressão de vegetação, reconhecimento de crédito de volume florestal e renovação de licença de operação. 

A diretora explica que, após irem a campo para realizar as vistorias, os técnicos confrontam os dados que constam no processo com o que foi avaliado na propriedade. “Após esses procedimentos eles produzem o relatório de inspeção, verificam as pendências (documentos, estudos), notificam o processo ou fazem o parecer técnico. Todo esse procedimento em Feira de Santana deve durar menos de um mês”, detalhou Anapaula.    

A diretora de fiscalização do Inema, Marcia Telles, explicou que o foco da operação é a identificação de ocupação irregular em área de preservação permanente, basicamente no entorno da APA de Pedra do Cavalo. “Essas construções irregulares, além de estarem em APPs (área de proteção permanente), estão irregulares, inclusive na questão da segurança. Nesse mutirão, se couber, serão emitidos os autos de infração”, explicou.

um mutirão de licenciamento e fiscalização ambiental. 

Programação – A previsão é que, em agosto, seja realizado um mutirão especifico para empreendimentos hoteleiros, na região do baixo sul e litoral norte, e outro para energia eólica, com abrangência em todo o estado. A Secretaria também planeja operações que ocorrem durante todo o ano, focadas em atividades diversificadas como extração de areia, construções irregulares, desmatamento e verificação de condicionantes de licença. Até o mês de dezembro estão previstas outras 25 operações de fiscalização.             

Licenciamento – Todos os empreendimentos que utilizam recursos ambientais, tais como os de atividades agrícolas, pecuários e florestais, necessitam da licença ambiental. Ela oferece segurança ao proprietário para que sua atividade seja executada de forma correta, garantindo a qualidade ambiental. Além disso, o proprietário sem a licença ambiental encontra dificuldade na hora de conseguir empréstimos, participar de programas estaduais e federais de fomentos agrícolas, além de estar sujeito às penalidades previstas por lei.