Camaçari e o Orçamento Participativo: A síntese do que não é.Boa idéia, prática ruim. Assim pode-se definir a malfadada implantação do Orçamento Participativo em Camaçari.
Num gesto mais oportunista do que participativo,
a administração “do bem” resolveu copiar para o município a experiência de gestão pública que faz sucesso há mais de vinte anos em Porto Alegre no Rio Grande do Sul.
Ao contrário de lá, onde o Orçamento Participativo (OP) mostrou-se uma inovação institucional capaz de beneficiar as regiões de menor renda e expandir a oferta de bens e serviços públicos para estes locais, aqui em Camaçari foi montado um grande espetáculo onde o ator principal, como sempre, é o prefeito e não o povo.
A proposta do OP é delegar aos cidadãos comuns o protagonismo de sua própria história, sendo um processo pelo qual a população decide de forma direta a aplicação dos recursos em obras e serviços que serão executados pela prefeitura.
A fórmula é simples: os moradores se mobilizam através de assembléias populares discutindo as demandas prioritárias e referendando-as através de votação. Após, ao governo, cabe acatar as solicitações e gravar as determinações na peça orçamentária do ano seguinte para sua execução. A realização da obra conta com o acompanhamento de uma comissão de delegados e conselheiros populares desde o projeto até a sua entrega, podendo esta ser embargada pelos cidadãos, a qualquer tempo, se identificada incorreções no processo.
Casualmente em 1988 tive a felicidade de colaborar com a construção da fórmula inicial do OP em Porto Alegre. Ao implantá-lo, logo no primeiro ano da gestão do governo democrático e popular, vimos a cidade paulatinamente se revitalizar de acordo com as necessidades da população.
O sucesso foi tão grande que garantiu ao Partido dos Trabalhadores a eleição majoritária de mais três mandatos subseqüentes.
Novas escolas, creches, postos de saúde, reformas de equipamentos públicos, asfaltamentos, alterações na malha viária e principalmente a vedete do Orçamento Participativo, o saneamento básico, mudaram completamente o município.
Ao criar o esqueleto do OP acreditávamos que grande parte das solicitações da população de baixa renda seria relativa às áreas de lazer. No entanto para nossa surpresa, a prática mostrou-nos que a maioria dos requerimentos da população era direcionada ao saneamento básico. Identificamos assim uma imensa demanda reprimida de construção de redes de esgoto cloacal e pluvial.
A causa destes pedidos era muito simples: os governantes anteriores pouco fizeram pelo saneamento da cidade. Desta forma as comunidades conviviam com fossas sépticas que contaminavam o lençol freático e esgotos a céu aberto que além de toda sorte de contaminações, exalavam ainda mau cheiro insuportável. Ratos, mosquitos e outras pragas se proliferavam sem limite, transmitindo inúmeras doenças e espalhando a morte nas camadas mais vulneráveis da população.
Considere-se que para prefeito Pavão, investir em saneamento básico não é um bom negócio.
São obras caras, de custos quase que tabelados pelo mercado (tranquilamente avaliadas pelo TCM) e que demoram a serem executadas. Por fim, ficam escondidas embaixo da terra onde ninguém vê e sequer pode-se pendurar uma plaquinha de autoria.
Para políticos imediatistas e populistas obras para criação de praças, largos, jardins e remodelamentos urbanísticos são de muito mais valia.
Podem ser facilmente superfaturadas devido a diversidade de materiais utilizados, apresentam grande visibilidade para população e de quebra recebem o sonhado brinde: um lindo monumento autoral de bronze, que por sorte pode durar a vida toda exibindo a autoria do senhor seu “Prefeitcho”, do “Guvernador”, do secretário de obras, do secretário de esporte e lazer, da construtora do esquemão... e de todos que aqueles encheram as burras com o suado dim dim do peão contribuinte.
Aí é que entra a importância da decisão popular. O povo não está interessado no que é mais lucrativo politicamente e sim no que é mais necessário para elevar sua qualidade de vida. Se a obra não vai dar votos, pouco importa. Se não vai dar prá fazer caixa dois, melhor ainda.
Talvez por algum destes motivos, aqui em “Neverland”, o Orçamento Participativo foi implantado às avessas.
Em Camaçari o OP é meramente indicativo não dispondo de recursos específicos para os investimentos decididos pelo povo e não tem respaldo financeiro nenhum na matriz orçamentária do município.
Ou seja, o que for decidido no OP não tem garantia alguma que será concretizado.
Então neste orçamento participativo em que não se participa do orçamento, o objetivo é simplesmente fazer com que o povo peça, chore e se esbagace reclamando para ganhar uma bela promessa de “vamos ver...”
Via de regra, as assembléias do OP mais se parecem com um grande balcão de lamúrias e xingamentos onde o prefeito joga os secretários às feras para dizerem que nada podem garantir.
Uma versão piorada do programa sensacionalista “Que venha o Povo...”. Bem piorada, diga-se de passagem, pois ao contrário do esforçado Zé Bin, o governo nunca ousa garantir coisa alguma.
A única coisa que parece que melhorou no OP de Camaça foi a coordenação que saiu da coleira da arrogância de Jones ”Peru Glu Glu” Carvalho e foi para as mãos do combativo e competente Raimundo Diácono...
Resta-nos saber até quando o governo vai bancar esta farsa. Alguns secretários já me confessaram que sempre que podem fogem das reuniões do OP. Vossa majestade Luiz Carlos Enrolation, ao que parece, também.
E deste jeito, brincando de faz de conta com o povo, burramente o governo municipal joga pelo ralo uma iniciativa capaz de garantir a sua sobrevida política por muitos mandatos, além de influenciar positavamente na melhoria de vida do povo de Camaçari.
Mas não se desesperem, ainda há uma saída...
Eu tenho uma sugestão para salvar as assembléias do OP!
- Que tal fazermos as reuniões no castelo d’el rey em Coqueiro de Arembepe com a tradicional boca livre regada a muita cerveja,wiskye e cambuí?
Talvez assim, ganhando uma migalha maior do que o nada que tem recebido do OP, o povão volta a se animar e aceita continuar de brincar de faz de conta que decide.
Ai, ai, viu...
Sinceramente, amigos, aqui em Camaçari o Orçamento Participativo não existe.
Ao contrário de lá, onde o Orçamento Participativo (OP) mostrou-se uma inovação institucional capaz de beneficiar as regiões de menor renda e expandir a oferta de bens e serviços públicos para estes locais, aqui em Camaçari foi montado um grande espetáculo onde o ator principal, como sempre, é o prefeito e não o povo.
A proposta do OP é delegar aos cidadãos comuns o protagonismo de sua própria história, sendo um processo pelo qual a população decide de forma direta a aplicação dos recursos em obras e serviços que serão executados pela prefeitura.
A fórmula é simples: os moradores se mobilizam através de assembléias populares discutindo as demandas prioritárias e referendando-as através de votação. Após, ao governo, cabe acatar as solicitações e gravar as determinações na peça orçamentária do ano seguinte para sua execução. A realização da obra conta com o acompanhamento de uma comissão de delegados e conselheiros populares desde o projeto até a sua entrega, podendo esta ser embargada pelos cidadãos, a qualquer tempo, se identificada incorreções no processo.
Casualmente em 1988 tive a felicidade de colaborar com a construção da fórmula inicial do OP em Porto Alegre. Ao implantá-lo, logo no primeiro ano da gestão do governo democrático e popular, vimos a cidade paulatinamente se revitalizar de acordo com as necessidades da população.
O sucesso foi tão grande que garantiu ao Partido dos Trabalhadores a eleição majoritária de mais três mandatos subseqüentes.
Novas escolas, creches, postos de saúde, reformas de equipamentos públicos, asfaltamentos, alterações na malha viária e principalmente a vedete do Orçamento Participativo, o saneamento básico, mudaram completamente o município.
Ao criar o esqueleto do OP acreditávamos que grande parte das solicitações da população de baixa renda seria relativa às áreas de lazer. No entanto para nossa surpresa, a prática mostrou-nos que a maioria dos requerimentos da população era direcionada ao saneamento básico. Identificamos assim uma imensa demanda reprimida de construção de redes de esgoto cloacal e pluvial.
A causa destes pedidos era muito simples: os governantes anteriores pouco fizeram pelo saneamento da cidade. Desta forma as comunidades conviviam com fossas sépticas que contaminavam o lençol freático e esgotos a céu aberto que além de toda sorte de contaminações, exalavam ainda mau cheiro insuportável. Ratos, mosquitos e outras pragas se proliferavam sem limite, transmitindo inúmeras doenças e espalhando a morte nas camadas mais vulneráveis da população.
Considere-se que para prefeito Pavão, investir em saneamento básico não é um bom negócio.
São obras caras, de custos quase que tabelados pelo mercado (tranquilamente avaliadas pelo TCM) e que demoram a serem executadas. Por fim, ficam escondidas embaixo da terra onde ninguém vê e sequer pode-se pendurar uma plaquinha de autoria.
Para políticos imediatistas e populistas obras para criação de praças, largos, jardins e remodelamentos urbanísticos são de muito mais valia.
Podem ser facilmente superfaturadas devido a diversidade de materiais utilizados, apresentam grande visibilidade para população e de quebra recebem o sonhado brinde: um lindo monumento autoral de bronze, que por sorte pode durar a vida toda exibindo a autoria do senhor seu “Prefeitcho”, do “Guvernador”, do secretário de obras, do secretário de esporte e lazer, da construtora do esquemão... e de todos que aqueles encheram as burras com o suado dim dim do peão contribuinte.
Aí é que entra a importância da decisão popular. O povo não está interessado no que é mais lucrativo politicamente e sim no que é mais necessário para elevar sua qualidade de vida. Se a obra não vai dar votos, pouco importa. Se não vai dar prá fazer caixa dois, melhor ainda.
Talvez por algum destes motivos, aqui em “Neverland”, o Orçamento Participativo foi implantado às avessas.
Em Camaçari o OP é meramente indicativo não dispondo de recursos específicos para os investimentos decididos pelo povo e não tem respaldo financeiro nenhum na matriz orçamentária do município.
Ou seja, o que for decidido no OP não tem garantia alguma que será concretizado.
Então neste orçamento participativo em que não se participa do orçamento, o objetivo é simplesmente fazer com que o povo peça, chore e se esbagace reclamando para ganhar uma bela promessa de “vamos ver...”
Via de regra, as assembléias do OP mais se parecem com um grande balcão de lamúrias e xingamentos onde o prefeito joga os secretários às feras para dizerem que nada podem garantir.
Uma versão piorada do programa sensacionalista “Que venha o Povo...”. Bem piorada, diga-se de passagem, pois ao contrário do esforçado Zé Bin, o governo nunca ousa garantir coisa alguma.
A única coisa que parece que melhorou no OP de Camaça foi a coordenação que saiu da coleira da arrogância de Jones ”Peru Glu Glu” Carvalho e foi para as mãos do combativo e competente Raimundo Diácono...
Resta-nos saber até quando o governo vai bancar esta farsa. Alguns secretários já me confessaram que sempre que podem fogem das reuniões do OP. Vossa majestade Luiz Carlos Enrolation, ao que parece, também.
E deste jeito, brincando de faz de conta com o povo, burramente o governo municipal joga pelo ralo uma iniciativa capaz de garantir a sua sobrevida política por muitos mandatos, além de influenciar positavamente na melhoria de vida do povo de Camaçari.
Mas não se desesperem, ainda há uma saída...
Eu tenho uma sugestão para salvar as assembléias do OP!
- Que tal fazermos as reuniões no castelo d’el rey em Coqueiro de Arembepe com a tradicional boca livre regada a muita cerveja,wiskye e cambuí?
Talvez assim, ganhando uma migalha maior do que o nada que tem recebido do OP, o povão volta a se animar e aceita continuar de brincar de faz de conta que decide.
Ai, ai, viu...
Sinceramente, amigos, aqui em Camaçari o Orçamento Participativo não existe.
Por Marcelo Ferrão - Colunista
Postagens
0 comentários :
Postar um comentário