Mais de 28 toneladas de papel já foram recolhidas das escolas públicas estaduais desde junho deste ano, quando teve início o processo de descarte de livros pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC).
A atividade começou no Colégio Raphael Serravale, na Pituba, e já passou por 17 escolas, em cronograma agendado entre a direção das unidades e a secretaria. A ação se estende a todas as unidades escolares e, neste primeiro momento, são contempladas as de Salvador, região metropolitana e Feira de Santana.
Todo o processo é acompanhado pela coordenação de Monitoramento do Livro Didático da SEC. “Acumulamos grande quantidade de livros nos armários das escolas, ao longo dos anos, porque, apesar de estarem obsoletos e até insalubres, fazem parte do patrimônio público e não podem ser descartados ou doados sem critérios”, explica a coordenadora do setor, Ana Cristina Carvalho.
O descarte acontece conforme a Portaria nº 359/2011, da Secretaria da Educação, que dispõe também sobre os procedimentos para conservação e devolução de livros didáticos nas escolas disponíveis. São descartados ou doados os livros que não têm mais condições de uso em decorrência do estado de conservação física ou da defasagem pedagógica.
Os livros, com recuperação inviável economicamente, são doados para cooperativas de reciclagem. As entidades fazem parte do projeto ‘Recicle Já Bahia’ da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab). Já os que estão com a estrutura física preservada serão, prioritariamente, doados aos estudantes que utilizaram os livros no último ano. O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação, estabelece um período de três anos para uso efetivo do livro em sala de aula.
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