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sábado, 26 de novembro de 2011

Derrubada liminar contra aumento de tarifário da Embasa

Foi derrubada a liminar contra o aumento tarifário da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). A decisão foi publicada nesta sexta-feira (25), pelo Tribunal de Justiça. A decisão foi proferida pela desembargadora Daisy Lago Ribeiro Coelho, da 3ª Câmara Cível e  suspende a liminar do juiz Ricardo D´Ávila, da 5ª Vara da Fazenda Pública.
Com a decisão, o aumento médio de 13,64%, aprovado em abril, continua a ser aplicado na cobrança pelos serviços de água e esgotamento sanitário prestados pela companhia. A decisão da desembargadora responde ao Agravo de Instrumento impetrado pela Embasa, no Tribunal de Justiça (TJ), questionando a determinação do juiz Ricardo D´Ávila de suspender o aumento da tarifa em decisão liminar sobre o mandado de segurança.

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