Licenciamento de ambulantes

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (Sesp) elaborou um cronograma definindo as normas para o licenciamento de ambulantes que pretendem atuar, parcial ou integralmente, nas 11 comemorações que ocorrerão entre os meses de dezembro deste ano e fevereiro de 2012.  O cronograma é resultado de várias reuniões entre a secretaria, coordenadores da Sesp e associações de barraqueiros. Para o cadastramento, o requerente deve apresentar documento de identidade, comprovante de residência no município de Salvador e atestado de saúde ocupacional, se houver manipulação de alimentos. No ato de inscrição, será fornecido o Documento de Arrecadação Municipal (DAM), para pagamento imediato, a fim de validar a operação.